Procedimento Comum Cível 0801979-53.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

GABRIELA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIELA OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2023

09/11/2023, 10:34

Juntada de petição

22/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:08

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:15

Juntada de petição

18/05/2022, 10:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2023

09/11/2023, 10:34

Juntada de petição

22/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 11:28

Despacho

•04/09/2021, 10:28

19/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:08

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:15

Juntada de petição

18/05/2022, 10:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GABRIELA OLIVEIRA SOUSA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não trouxe comprovação de que reside no endereço indicado na inicial, isto porque, o comprovante de residência acostado no id. está em nome de terceiro. Assim, levando em consideração as diversas ações protocoladas nesta comarca por pessoas que aqui não residem, determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovação de que realmente reside nos limites territoriais desta jurisdição (Tutóia/MA e Paulino Neves/MA) ou comprove o parentesco com o titular da conta ora anexada, ou ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, do CPC). Cumprida a determinação, voltem-me os autos na tarefa “despacho inicial”. Não cumprida, retornem-me na tarefa “sentença de extinção”. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0801979-53.2021.8.10.0137 PARTE

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 10:28

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:02

Juntada de Certidão

27/08/2021, 08:02

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 16:06