Cumprimento de sentença 0000510-52.2011.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Autor

MARIA BATISTA

Reu

ELOIDES SANTOS SILVA

CPF

Reu

OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

JAMES DA SILVA BEZERRA

OAB/MA 6216·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA

OAB/MA 18845·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA

OAB/MA 5198·CPF·Representa: Réu

MILTON DIAS ROCHA FILHO

OAB/MA 5222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:28

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de OUTROS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:53

Documento Diverso

•11/02/2026, 10:28

10/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:28

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de OUTROS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de petição

29/09/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2025, 09:19

Outras Decisões

18/09/2025, 11:50

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:17

Juntada de petição

17/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de OUTROS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

09/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.

09/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

03/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.

03/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 25/03/2025.

28/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:36

Juntada de petição

18/01/2025, 13:14

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:46

Juntada de certidão de juntada

17/01/2025, 13:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826019-54.2023.8.10.0000

30/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:18

Juntada de petição

16/02/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de OUTROS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:12

Juntada de petição

27/11/2023, 20:26

Juntada de petição

23/11/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

20/11/2023, 17:13

Juntada de petição

19/11/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:25

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2023, 09:48

Juntada de petição

27/06/2023, 23:48

Juntada de protocolo

26/06/2023, 18:20

Juntada de petição

26/06/2023, 18:13

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 08:20, 1ª Vara de Barreirinhas.

20/06/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de OUTROS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de OUTROS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ELOIDES SANTOS SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de JAMES DA SILVA BEZERRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA BATISTA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MILTON DIAS ROCHA FILHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:06

Juntada de petição

24/05/2023, 16:33

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 08:20, 1ª Vara de Barreirinhas.

15/05/2023, 08:59

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:20

em cooperação judiciária

19/04/2023, 14:50

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:20

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2023, 12:19

Juntada de petição

18/03/2023, 13:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 04:55

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 04:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 04:51

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:35

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:36

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:50

Juntada de volume

29/08/2022, 05:57

Juntada de volume

29/08/2022, 05:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ADVOGADO: ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO ( OAB 5736-MA ) REU: ELOIDES SANTOS SILVA e ELOIDES SANTOS SILVA e MARIA BATISTA e OUTROS JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA ( OAB 18845-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) Ref.: Processo n.º 510-52.2011 Despacho 1. Despachados hoje. 2. Cumpra-se na íntegra o item 5 e 7 da decisão de fls. 810-f/811-v. 3. Em seguida, considerando que o cumprimento de sentença iniciou-se após 01.06.17, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta n.º 5/2017 do TJMA, o seu prosseguimento deve ocorrer de forma eletrônica, na plataforma do PJe. 4. Desse modo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000510-52.2011.8.10.0073 (5102011) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse intime-se a(s) parte(s) credora(s), para, caso queira, promover o cumprimento de sentença por meio eletrônico, onde então serão analisados os seus novos requerimentos. 5. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 19.04.22 Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022) Resp: 196477

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ADVOGADO: ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO ( OAB 5736-MA ) REU: ELOIDES SANTOS SILVA e ELOIDES SANTOS SILVA e MARIA BATISTA e OUTROS JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e JAMES DA SILVA BEZERRA ( OAB 6216-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA ( OAB 5198-MA ) Ref.: Processo n.º 510-52.2011 Despacho 1. Despachados hoje. 2. Cumpra-se na íntegra o item 5 e 7 da decisão de fls. 810-f/811-v. 3. Em seguida, considerando que o cumprimento de sentença iniciou-se após 01.06.17, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta n.º 5/2017 do TJMA, o seu prosseguimento deve ocorrer de forma eletrônica, na plataforma do PJe. 4. Desse modo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000510-52.2011.8.10.0073 (5102011) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse intime-se a(s) parte(s) credora(s), para, caso queira, promover o cumprimento de sentença por meio eletrônico, onde então serão analisados os seus novos requerimentos. 5. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 19.04.22 Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022) Resp: 196477

11/05/2022, 00:00

Documento Diverso

•11/02/2026, 10:28

Decisão

•03/02/2026, 10:51

Decisão

•18/09/2025, 11:50

Despacho

•23/01/2025, 13:36

Cópia de decisão

•17/01/2025, 13:46

Decisão

•30/07/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2023, 15:52

Decisão

•27/10/2023, 09:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/06/2023, 14:58

Despacho

•19/04/2023, 14:50

Documento Diverso

•18/03/2023, 13:23

Documento Diverso

•18/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:35