Execução de Título Extrajudicial 0800694-03.2021.8.10.0112 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 16:19

Transitado em Julgado em 01/07/2022

03/08/2022, 13:17

Juntada de petição

28/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:41

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:38

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:23

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 7 de junho de 2022. PROCESSO Nº: 0800694-03.2021.8.10.0112 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) PROMOVIDO: ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras, Dr. Alexandre Magno Nascimento de Andrade, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 66225885 - Sentença. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 7 de junho de 2022. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0800694-03.2021.8.10.0112 Demandante: BANCO DO BRASIL S/A Demandado: ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 66225885 - Sentença. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA). REQUERIDO(A): ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES. Advogado: Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA). SENTENÇA Tratam-se os presentes de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALVES LIMA, consoante os argumentos constantes na exordial. Com a inicial vieram os documentos. Verificou-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, conforme petição de id. 65710069, momento em que requerem a homologação do mesmo. É o sucinto relato. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, com resolução do mérito, a existência de transação realizada entre as partes (art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil). Dos autos infere-se que as partes pactuaram extrajudicialmente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção de ambos os litigantes. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil a homologação judicial é medida que se revela adequada. Ex positis, de acordo com o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas remanescentes, forte no artigo 90, § 3°, do CPC. Sem honorários. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Av. Presidente Kennedy, nº. 27 - Centro (99)3636-1429 [email protected] PROCESSO Nº. 0800694-03.2021.8.10.0112 Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Serve a presente sentença como mandado. Poção de Pedras/MA, 05 de maio de 2022. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA.

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:48

Homologada a Transação

06/05/2022, 09:40

Juntada de diligência

05/05/2022, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 12:28

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:27

Juntada de petição

28/04/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 11:31

Juntada de Mandado

12/04/2022, 06:50

Juntada de petição

05/11/2021, 17:25

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA LIMA ALVES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 16:27

Juntada de diligência

04/10/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:19

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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