Procedimento Comum Cível 0802005-98.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

LUCIVANIA NUNES TRINDADE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2024, 09:10

Juntada de Certidão

08/06/2024, 09:09

Processo Desarquivado

08/06/2024, 09:08

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:43

Juntada de petição

29/08/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:35

Juntada de petição

18/08/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 15:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/06/2024, 09:10

Juntada de Certidão

08/06/2024, 09:09

Processo Desarquivado

08/06/2024, 09:08

Arquivado Provisoriamente

19/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:43

Documentos

Cópia de decisão

•08/06/2024, 09:09

Despacho

•22/08/2023, 10:07

Juntada de petição

29/08/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:35

Juntada de petição

18/08/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 15:05

Desentranhado o documento

14/08/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 15:03

Desentranhado o documento

14/08/2023, 15:03

Juntada de apelação

14/08/2023, 11:18

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 14:53

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:29

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:29

Juntada de petição

11/05/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 17:30, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:49

Juntada de petição

14/04/2023, 16:25

Juntada de petição

14/04/2023, 11:29

Juntada de petição

22/03/2023, 17:46

Juntada de petição

21/03/2023, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 17:30, Vara Única de Penalva.

16/03/2023, 11:26

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:25

Outras Decisões

12/12/2022, 15:55

Juntada de petição

17/08/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 08:25

Juntada de petição

01/06/2022, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 10 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:51

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:46

Juntada de contestação

25/04/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:40

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:06

Sentença

•31/07/2023, 11:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 15:49

Decisão

•12/12/2022, 15:55

Despacho

•08/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:46

Despacho

•12/04/2022, 08:40