Cumprimento de sentença 0846335-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.159,04

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:56

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 13:42

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:05

Juntada de juntada de ar

14/05/2024, 12:16

Juntada de termo

18/04/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 07:12

Juntada de Mandado

28/11/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/09/2023, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:56

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 13:42

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:21

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:51

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:05

Juntada de juntada de ar

14/05/2024, 12:16

Juntada de termo

18/04/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 07:12

Juntada de Mandado

28/11/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/09/2023, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2023, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 07:58

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:25

Recebidos os autos

02/06/2023, 06:45

Juntada de despacho

02/06/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) Apelado: Estado do Maranhão Relator: Des. José de Ribamar Castro DESPACHO Tendo em vista a ausência de deferimento dos benefícios da justiça gratuita pelo magistrado a quo (cfe. sentença) e, ainda, não havendo a comprovação do devido preparo recursal, de acordo com o art. 1.007 do CPC e 274 do RITJMA, determino a intimação do apelante para suprir a referida falta no prazo de 5 (cinco) dias, recolhendo-o em dobro, sob pena de deserção, nos termos dos §§ 2º e 4º do art. 1007 do CPC. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846335-32.2016.8.10.0001 – São Luís

13/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2022, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:24

Juntada de apelação

10/02/2022, 15:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 22:44

Juntada de petição

24/01/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846335-32.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento d

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 12:28

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 17:41

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/08/2021, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/03/2020, 09:30

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:33

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 13/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 12:20

Publicado Intimação em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 14:47

Conclusos para despacho

19/10/2017, 09:55

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 09/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 16:45

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

02/10/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2017, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 20:28

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 16:09

Conclusos para despacho

27/07/2016, 16:09

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:25

Decisão (expediente)

•09/05/2023, 09:58

Decisão

•03/05/2023, 16:30

Acórdão

•31/01/2023, 12:09

Decisão

•19/10/2022, 10:29

Decisão

•19/10/2022, 10:28

Despacho

•12/09/2022, 14:48

Despacho

•10/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:24

Sentença

•24/08/2021, 17:41

Despacho

•03/03/2020, 09:30

Despacho

•16/05/2018, 11:49

Despacho

•18/08/2017, 20:28