Cumprimento Provisório de Decisão 0825104-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 194.423,46

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Decisão · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 9046·CPF·Representa: Autor

EMÍLIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO

OAB/PE 19557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:37

Outras Decisões

16/06/2023, 11:31

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:42

Juntada de petição

30/05/2023, 16:03

Juntada de petição

29/05/2023, 18:36

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:34

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:21

Todas as movimentações(52)

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 11:31

Despacho

•02/05/2023, 17:35

16/06/2023, 14:37

Outras Decisões

16/06/2023, 11:31

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:42

Juntada de petição

30/05/2023, 16:03

Juntada de petição

29/05/2023, 18:36

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:34

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:02

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:21

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:12

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:10

Juntada de petição

07/06/2022, 19:37

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825104-41.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA -OAB MA9046-A EXECUTADO: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A, DUARTE CONSTRUCOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMILIA MOREIRA BELO -OAB PE23548, MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE -OAB PE20397-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre os valores apurados pela Contadoria (ID 66181478), requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:55

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

06/05/2022, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:16

Conclusos para decisão

20/09/2019, 15:22

Juntada de impugnação aos embargos

19/09/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 22:38

Conclusos para decisão

20/08/2019, 09:34

Juntada de petição

19/08/2019, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 11:38

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:32

Juntada de petição

25/06/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:10

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:05

Distribuído por dependência

21/06/2019, 08:25

Despacho

•28/10/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:53

Despacho

•06/04/2022, 15:16

Despacho

•12/09/2019, 22:38

Petição

•19/08/2019, 10:18

Petição

•19/08/2019, 10:18

Despacho

•09/07/2019, 11:38

Documento Diverso

•25/06/2019, 08:57

Documento Diverso

•25/06/2019, 08:57

Documento Diverso

•25/06/2019, 08:57

Despacho

•24/06/2019, 15:10