Interdição/Curatela 0800407-76.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:56

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 17:48

Nomeado perito

12/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:41

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 20:55

Todas as movimentações(198)

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:56

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:56

Decisão

•12/02/2026, 17:31

13/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 17:48

Nomeado perito

12/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:41

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 13:56

em cooperação judiciária

09/12/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:26

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de RONALDO COSTA MILHOMEM em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 19:25

Juntada de diligência

04/09/2025, 19:25

Juntada de diligência

04/09/2025, 19:25

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:14

Expedição de informações pessoalmente.

15/08/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:09

em cooperação judiciária

10/06/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

05/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Expedição de informações pessoalmente.

28/04/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 17:30

Juntada de Ofício

20/02/2025, 18:24

Juntada de petição

18/02/2025, 16:54

em cooperação judiciária

18/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:36

Juntada de petição

17/02/2025, 11:40

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:02

em cooperação judiciária

02/02/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:17

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:17

Juntada de petição

28/01/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:51

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:15

Juntada de Certidão

15/01/2025, 10:12

Juntada de petição

15/01/2025, 09:06

em cooperação judiciária

10/01/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de RONALDO COSTA MILHOMEM em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:48

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:28

em cooperação judiciária

04/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:02

Juntada de diligência

30/10/2024, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 23:22

Juntada de diligência

30/10/2024, 23:22

Juntada de petição

30/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:47

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:12

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:47

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 11:10

Juntada de Ofício

29/07/2024, 11:08

em cooperação judiciária

25/03/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:44

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de BERNARDA ALVES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de SARA DA SILVA MENDES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:29

Juntada de diligência

25/01/2024, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 22:45

Juntada de diligência

25/01/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 22:44

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:05

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:08

Desentranhado o documento

06/12/2023, 13:08

Expedição de informações pessoalmente.

06/12/2023, 13:03

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:22

Juntada de petição

21/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:23

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 08:27

em cooperação judiciária

27/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:08

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 17:58

Juntada de diligência

19/09/2023, 17:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2023, 17:49

em cooperação judiciária

19/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão

18/09/2023, 22:29

Juntada de Certidão

18/09/2023, 22:29

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:11

Expedição de informações pessoalmente.

11/07/2023, 10:33

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:24

Juntada de petição

26/05/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:44

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:44

Publicado Intimação em 25/01/2023.

01/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

01/03/2023, 01:45

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:34

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 13:37

Juntada de Ofício

24/01/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 08:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 17/10/2022 23:59.

19/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 17/10/2022 23:59.

19/01/2023, 08:25

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 19:07

Juntada de petição

10/01/2023, 11:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BERNARDO - MA em 31/10/2022 23:59.

08/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de SARA DA SILVA MENDES em 11/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 05/12/2022 23:59.

27/12/2022, 09:30

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2022, 17:13

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 05/12/2022 08:15 Vara Única de São Bernardo.

05/12/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:28

Audiência Entrevista com curatelando designada para 05/12/2022 08:15 Vara Única de São Bernardo.

29/11/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:24

Audiência Entrevista com curatelando não-realizada para 24/11/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.

28/11/2022, 08:24

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 14:48

Juntada de diligência

04/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:43

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:43

Juntada de diligência

06/10/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 11:20

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A DEMANDADO(S): SARA DA SILVA MENDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800407-76.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BERNARDA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por BERNARDA ALVES DA SILVA em face de SARA DA SILVA MENDES, ambos qualificados nos autos. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Postergo a análise do pedido de curatela provisória. Designo para o dia 24.11.2022, às 10:45 horas, a realização de audiência, através do sistema de videoconferência, a fim de que seja interrogado o interditando, nos moldes do art. 751 do CPC. Cite-se o réu para comparecer à audiência. O curatelando tem o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, o qual começará a fluir a partir da realização da entrevista. Intime-se a parte autora. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município para que apresente relatório social na residência da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. Assinado eletronicamente

28/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:19

Juntada de Ofício

27/09/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:09

Audiência Entrevista com curatelando designada para 24/11/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.

27/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:42

Juntada de petição

09/08/2022, 00:57

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:35

Decorrido prazo de SARA DA SILVA MENDES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 17:41

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:26

Juntada de petição

05/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:55

Audiência De interrogatório cancelada para 28/06/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

04/07/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A DEMANDADO(S): SARA DA SILVA MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800407-76.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BERNARDA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Cancelo a audiência anteriormente designada. Considerando a certidão negativa de diligência citatória, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Transcorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 08:31

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:35

Juntada de diligência

20/06/2022, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 18:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A DEMANDADO(S): SARA DA SILVA MENDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800407-76.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BERNARDA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela, proposta por BERNARDA ALVES DA SILVA no interesse de sua filha SARA DA SILVA MENDES, relatando que ela padece de deficiência mental. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Postergo a análise do pedido de curatela provisória. Designo para o dia 28.06.2022, às 10:30 horas, a realização de audiência, através do sistema de videoconferência, a fim de que seja interrogado o interditando, nos moldes do art. 751 do CPC. Intimem-se as partes. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

11/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:21

Audiência De interrogatório designada para 28/06/2022 10:30 Vara Única de São Bernardo.

10/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 21:31

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 21:31

Despacho

•09/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:09

Despacho

•10/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:26

Despacho

•18/02/2025, 16:09

Despacho

•02/02/2025, 15:32

Despacho

•10/01/2025, 17:24

Despacho

•04/11/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:42

Despacho

•25/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:03

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/05/2026, 14:56

Decisão

•12/02/2026, 17:31

Despacho

•09/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:09

Despacho

•10/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:26

Despacho

•18/02/2025, 16:09

Despacho

•02/02/2025, 15:32

Despacho

•10/01/2025, 17:24

Despacho

•04/11/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:42

Despacho

•25/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:37

Despacho

•27/09/2023, 16:08

Despacho

•19/09/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/12/2022, 17:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/11/2022, 08:24

Despacho

•18/08/2022, 19:52

Despacho

•24/06/2022, 08:31

Despacho

•05/05/2022, 15:05