Procedimento Comum Cível 0000737-68.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO BS2 S/A

ALCUNHA

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 00:30

Juntada de decisão

09/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:02

Juntada de contrarrazões

18/12/2023, 13:26

Juntada de petição

06/12/2023, 15:57

Juntada de apelação

14/11/2023, 19:33

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 08:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 00:30

Juntada de decisão

09/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:02

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 14:55

Decisão

•19/03/2024, 22:12

Juntada de contrarrazões

18/12/2023, 13:26

Juntada de petição

06/12/2023, 15:57

Juntada de apelação

14/11/2023, 19:33

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 08:15

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 17:33

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:32

Juntada de petição

11/10/2023, 09:18

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:54

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:44

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:35

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:27

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:26

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:30

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000737-68.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:31

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:46

Juntada de petição

28/10/2021, 09:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:02

Sentença

•16/10/2023, 17:15

Decisão

•02/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:46