Procedimento Comum Cível 0800418-64.2021.8.10.0146 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800418-64.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 03/06/2022

08/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800418-64.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 REQUERIDO(A)(A): UNICEUMA SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES em face de CEUMA-UNIVERSIDADE. Decisão de id. 48417331 negando a tutela pretendida Petitório de id. 48426126, em que a requerente alega ter encontrado uma solução administrativa para o litígio e requer a desistência da presente lide. Sucinto relato. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 48426126, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, considerando que não houve citação da parte requerida Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. (Serve a presente de mandado) Joselândia (MA), 7 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:39

Extinto o processo por desistência

10/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:50

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:13

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 14:22

Juntada de Certidão

02/07/2021, 14:21

Juntada de petição

02/07/2021, 13:48

Expedição de Carta precatória.

02/07/2021, 13:10

Juntada de Carta precatória

02/07/2021, 13:03

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 00:45

Decisão

•02/07/2021, 12:28

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Partes do Processo(10)