Procedimento Comum Cível 0000691-79.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO BS2 S/A

ALCUNHA

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:02

Juntada de petição

01/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 14:44

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:44

Juntada de despacho

15/07/2025, 14:44

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2024, 13:10

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:09

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:16

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:02

Juntada de petição

01/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:44

18/07/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 14:44

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:44

Juntada de despacho

15/07/2025, 14:44

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2024, 13:10

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:09

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:16

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:09

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:45

Juntada de apelação

21/11/2023, 17:37

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 27/10/2023.

31/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:49

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:13

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:13

Juntada de petição

10/10/2023, 10:59

Juntada de petição

20/09/2023, 14:22

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:37

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:27

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:30

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001601-09.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 09:23

Decisão

•18/06/2025, 07:05

Despacho

•05/02/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:09

Sentença

•11/10/2023, 15:02

Decisão

•20/06/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:54