Execução Fiscal 0000881-69.2012.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 22.942,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:21

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:32

Juntada de Ofício

07/04/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 24/11/2025

09/01/2026, 17:25

Decorrido prazo de KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de KARINE LOPES DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BAZZOLA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 18:39

Juntada de Edital

07/08/2025, 13:43

Juntada de petição

06/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BAZZOLA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

30/04/2025, 00:25

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:21

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:32

Juntada de Ofício

07/04/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 24/11/2025

09/01/2026, 17:25

Decorrido prazo de KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Documentos

Sentença (expediente)

•15/04/2025, 12:23

Sentença

•14/04/2025, 16:41

Decorrido prazo de KARINE LOPES DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BAZZOLA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 18:39

Juntada de Edital

07/08/2025, 13:43

Juntada de petição

06/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BAZZOLA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

30/04/2025, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2025.

30/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 12:23

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:10

Juntada de termo

05/09/2024, 10:09

Juntada de petição

28/05/2024, 16:27

Juntada de petição

19/03/2024, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:42

Juntada de termo

06/03/2023, 16:39

Juntada de petição

23/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA TAVARES em 22/11/2022 23:59.

05/12/2022, 12:08

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:57

Juntada de petição

23/11/2022, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:36

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:45

Juntada de volume

06/10/2022, 09:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/09/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 21 Intimação - PROCESSO Nº 881-69.2012.8.10.0044 (114512012) EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Art. 1º, inciso XII, do Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO do advogado SIMONE DA SILVA TAVARES OAB/MA 22771, para proceder a devolução, em 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º), do Processo nº 881-69.2012.8.10.0044, retido pelo advogado além do prazo estabelecido em lei ou fixado pelo juiz, via publicação no DJe, bem como, na hipótese de não atendimento, da expedição de mandado de busca e apreensão, a ser firmando pelo Juiz. Imperatriz/MA, 01/09/2022. Frank Demetrius Santos Sales Auxiliar Judiciário da 2ª Vara

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 21 Intimação - PROCESSO Nº 881-69.2012.8.10.0044 (114512012) ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, art. 1º, XII, PROCEDO A INTIMAÇÃO parte executada, na pessoa de sua advogada Dra. YARA NAYRA DOS SANTOS GOMES OAB/MA 13255 para proceder com a devolução do Processo nº 881-69.2012.8.10.0044, retirados desta unidade em 04/02/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. Imperatriz/MA, 10/05/2022. Frank Demetrius Santos Sales Auxiliar Judiciário da 2ª Vara

11/05/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:34