Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001197-84.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

DALVINA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIZABETE DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELO MELO LOBO

OAB/MA 13563·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRITO FORTES

OAB/PI 10127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DALVINA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELIZABETE DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 09:51

Juntada de Alvará

07/08/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:08

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 20:01

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:53

15/08/2025, 09:51

Juntada de Alvará

07/08/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:08

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:07

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 20:01

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Juntada de petição

05/05/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:53

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:28

Juntada de petição

14/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 06/08/2024

21/01/2025, 14:55

Juntada de petição

02/09/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:42

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 11:34

Homologada a Transação

06/08/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:43

Juntada de petição

26/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:01

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:43

Juntada de Certidão

19/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:58

Juntada de petição

05/03/2024, 16:52

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:02

Juntada de laudo

07/02/2024, 10:56

Juntada de petição

21/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:18

Juntada de petição

24/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:45

Juntada de petição

22/08/2023, 09:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 10:29

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 09:14

Nomeado perito

19/06/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:01

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:31

Decorrido prazo de CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:14

Juntada de petição

19/05/2022, 20:18

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DINIZ REQUERIDO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000592-46.2015.8.10.0137 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 14:51

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 12:44

Sentença

•06/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:22

Decisão

•19/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:34