Procedimento Comum Cível 0805369-31.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.325,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

LUIS JOSIAS SOUSA SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

Terceiro

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:45

Juntada de termo

03/10/2025, 17:44

Juntada de petição

29/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:47

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:45

Juntada de termo

03/10/2025, 17:44

Juntada de petição

29/09/2025, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

25/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:43

Juntada de petição

25/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 15:15

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:04

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:42

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 14:42

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 14:42

Juntada de contrarrazões

22/03/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 09:43

Juntada de apelação

10/03/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 11:05

Juntada de apelação

22/02/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:41

Juntada de petição

23/08/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:34

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2022, 16:34

Juntada de petição

17/08/2022, 15:41

Juntada de protocolo

17/08/2022, 07:49

Juntada de petição

11/07/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:07

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 13:03

Juntada de petição

11/05/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805369-31.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): LUIS JOSIAS SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de conciliação por videoconferência (designada para o dia 18/08/2022 10:00horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:57

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/05/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:45

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:45

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:44

Juntada de petição

03/11/2021, 14:48

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:38

Juntada de petição

29/10/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:52

Decorrido prazo de LUIS JOSIAS SOUSA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:43

Juntada de petição

19/10/2021, 10:27

Juntada de réplica à contestação

19/10/2021, 10:24

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:25

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2021, 05:29

Juntada de diligência

23/06/2021, 05:29

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

16/04/2021, 21:06

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:43

Acórdão

•29/08/2025, 11:53

Despacho

•27/06/2023, 16:34

Despacho

•17/05/2023, 14:35

Sentença

•10/02/2023, 18:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 16:34

Despacho

•09/05/2022, 17:34

Despacho

•10/06/2021, 15:06