Procedimento Comum Cível 0001601-09.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:34

Juntada de despacho

04/09/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:12

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 10:23

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 16:15

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:14

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:12

Juntada de apelação

13/11/2023, 19:51

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:34

Juntada de despacho

04/09/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:42

Documentos

Acórdão (expediente)

•08/08/2024, 12:49

Acórdão

•07/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:12

Juntada de contrarrazões

06/02/2024, 10:23

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 16:15

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:14

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:12

Juntada de apelação

13/11/2023, 19:51

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:56

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:55

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 17:42

Juntada de Certidão

11/10/2023, 17:41

Juntada de petição

11/10/2023, 13:55

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:29

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:32

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:16

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:13

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:52

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001601-09.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 15:02

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 08:21

Despacho

•20/03/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:14

Sentença

•16/10/2023, 16:31

Decisão

•20/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:54