Procedimento Comum Cível 0800815-53.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.618,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA

CPF

Autor

IMPERADOR RESIDENCE.

Terceiro

IMPERADOR TOCANTINS RESIDENCE

Terceiro

IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS

OAB/MA 19712·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

26/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 16:07

Juntada de despacho

25/03/2026, 16:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 15:58

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 19:57

Juntada de apelação

24/08/2023, 16:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:20

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

26/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:07

27/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2026, 16:07

Juntada de despacho

25/03/2026, 16:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 15:58

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 19:57

Juntada de apelação

24/08/2023, 16:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:42

Outras Decisões

01/08/2023, 16:43

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:33

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:35

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:35

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:23

Juntada de embargos de declaração

15/02/2023, 15:28

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 20:40

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:34

Juntada de petição

18/08/2022, 09:04

Juntada de protocolo

17/08/2022, 07:48

Juntada de petição

10/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2022, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 22:49

Juntada de petição

12/05/2022, 14:47

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800815-53.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Capitalização / Anatocismo] REQUERENTE(S): SERGIANNE LIMA DE FARIAS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS (OAB 19712-MA) REQUERIDA(S): IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência deinstrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 18/08/2022 09:40horas) para oitiva das partes, usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:42

Juntada de termo

25/01/2022, 11:42

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:40

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 18:46

Juntada de petição

06/12/2021, 10:11

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:24

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:24

Conclusos para despacho

21/07/2021, 19:06

Juntada de Certidão

21/07/2021, 19:06

Juntada de petição

20/07/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 12:00

Juntada de diligência

25/06/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

19/06/2021, 01:17

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2021, 01:12

Juntada de petição

24/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:45

Juntada de diligência

23/04/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:22

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:07

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 16:07

Acórdão

•26/02/2026, 10:39

Despacho

•01/09/2025, 14:00

Acórdão

•22/04/2025, 14:17

Despacho

•22/08/2024, 12:31

Acórdão

•24/06/2024, 15:05

Despacho

•23/10/2023, 13:01

Decisão

•01/08/2023, 16:43

Sentença

•03/02/2023, 20:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 16:34

Despacho

•09/05/2022, 17:41

Despacho

•30/11/2021, 16:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:07

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 16:07

Acórdão

•26/02/2026, 10:39

Despacho

•01/09/2025, 14:00

Acórdão

•22/04/2025, 14:17

Despacho

•22/08/2024, 12:31

Acórdão

•24/06/2024, 15:05

Despacho

•23/10/2023, 13:01

Decisão

•01/08/2023, 16:43

Sentença

•03/02/2023, 20:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2022, 16:34

Despacho

•09/05/2022, 17:41

Despacho

•30/11/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 01:12

Despacho

•28/01/2021, 17:22

Documento Diverso

•26/01/2021, 17:06