Procedimento Comum Cível 0803231-02.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-02.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA MAURA DOS SANTOS MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 REU: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, L. MORAIS VAREJISTA EIRELI, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:45

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 12:32

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 16:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:21

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 04/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-02.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA MAURA DOS SANTOS MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 REU: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, L. MORAIS VAREJISTA EIRELI, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:45

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 12:32

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803231-02.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA MAURA DOS SANTOS MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 REU: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, L. MORAIS VAREJISTA EIRELI, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:22

Juntada de diligência

02/12/2021, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 13:05

Conclusos para decisão

03/09/2021, 15:25

Juntada de Certidão

03/09/2021, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:04

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 12:03

Juntada de Ofício

20/07/2021, 10:14

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:30

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:35

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2021, 21:51

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:54

Juntada de Ofício

16/04/2021, 10:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:46

Conclusos para decisão

24/03/2021, 15:40

Juntada de petição

24/03/2021, 09:42

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2021, 16:45

Nomeado perito

24/02/2021, 12:28

Conclusos para decisão

18/11/2020, 08:51

Juntada de Certidão

18/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO PEREIRA CUSTODIO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:53

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 11:01

Juntada de Carta ou Mandado

09/06/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 20:17

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:47

Juntada de Certidão

05/06/2020, 11:46

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:32

Juntada de petição

13/05/2020, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO PEREIRA CUSTODIO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

23/03/2020, 12:42

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2020, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2020, 10:59

Conclusos para decisão

21/01/2020, 14:43

Juntada de Certidão

21/01/2020, 14:41

Juntada de protocolo

21/01/2020, 14:07

Juntada de petição

16/12/2019, 13:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:48

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:48

Juntada de petição

05/12/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:02

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:26

Juntada de Certidão

31/10/2019, 15:25

Juntada de protocolo

30/10/2019, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 10:06

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2019, 10:03

Juntada de Certidão

02/10/2019, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRONICA - ME em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 18:09

Juntada de diligência

10/09/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 11:55

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:19

Juntada de Certidão

04/09/2019, 10:19

Juntada de petição

14/08/2019, 09:39

Decorrido prazo de L. MORAIS VAREJISTA EIRELI em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:48

Juntada de contestação

07/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:15

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 16:50

Juntada de diligência

23/07/2019, 16:50

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:57

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 21:35

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

01/07/2019, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 08:25

Suspeição

29/06/2019, 16:51

Juntada de termo

28/06/2019, 10:56

Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:53

Juntada de protocolo

28/06/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:13

Juntada de ato ordinatório

28/06/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:16

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 11:12

Despacho

•18/01/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:30

Despacho

•08/04/2021, 10:46

Decisão

•24/02/2021, 12:28

Despacho

•08/06/2020, 20:17

Decisão

•23/03/2020, 10:59

Despacho

•04/12/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 10:03

Despacho

•04/09/2019, 11:55

Despacho

•15/07/2019, 21:35

Decisão

•29/06/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 09:12