Apelação Cível 0003450-55.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.429,22

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

ARIANE MARIA CARVALHO MELO

CPF

Autor

JOANA ALVES CARVALHO DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA 6652·CPF·Representa: Réu

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

ARIANE MARIA CARVALHO MELO

CPF

Autor

JOANA ALVES CARVALHO DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 11:15

Baixa Definitiva

11/07/2023, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ARIANE MARIA CARVALHO MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOANA ALVES CARVALHO DE MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:57

Conhecido o recurso de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 09.031.739/0001-35 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:22

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 11:15

Baixa Definitiva

11/07/2023, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 15:28

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ARIANE MARIA CARVALHO MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOANA ALVES CARVALHO DE MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:57

Conhecido o recurso de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 09.031.739/0001-35 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:11

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:50

Recebidos os autos

11/05/2023, 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023, 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023, 22:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 16:09

Juntada de petição

31/01/2023, 14:54

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 12:30

Juntada de parecer

20/10/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:43

Recebidos os autos

25/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 09:18

DESPACHO

•08/12/2022, 09:59

DESPACHO

•03/10/2022, 15:43

SENTENÇA

•10/05/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 11:27