Apelação Cível 0003450-55.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Requisitos
Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 5.429,22
Órgão julgador
Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)
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Partes do Processo
A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO
CPF
068.***.***-49
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Autor
ARIANE MARIA CARVALHO MELO
CPF
950.***.***-00
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Autor
JOANA ALVES CARVALHO DE MELO
CPF
918.***.***-00
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Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA
OAB/MA 16104
·
CPF
045.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
NATHALIA SILVA MATOS
OAB/MA 16099
·
CPF
664.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EDELSON FERREIRA FILHO
OAB/MA 6652
·
CPF
617.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA
OAB/MA 8103
·
CPF
948.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366
·
CPF
027.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO
CPF
068.***.***-49
Mostrar
Autor
ARIANE MARIA CARVALHO MELO
CPF
950.***.***-00
Mostrar
Autor
JOANA ALVES CARVALHO DE MELO
CPF
918.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Terceiro
BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Terceiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0103-54
Mostrar
Reu
PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI----
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2023, 11:15
Baixa Definitiva
11/07/2023, 11:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/07/2023, 11:15
Decorrido prazo de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:13
Decorrido prazo de JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de ARIANE MARIA CARVALHO MELO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de JOANA ALVES CARVALHO DE MELO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.
20/06/2023, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 10:57
Conhecido o recurso de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 09.031.739/0001-35 (APELANTE) e não-provido
13/06/2023, 15:28
Juntada de certidão
01/06/2023, 15:22
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/07/2023, 11:15
Baixa Definitiva
11/07/2023, 11:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/07/2023, 11:15
Decorrido prazo de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:13
Decorrido prazo de JOSE GASPAR FERREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
14/06/2023, 10:57
ACÓRDÃO
•
13/06/2023, 15:28
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de ARIANE MARIA CARVALHO MELO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de JOANA ALVES CARVALHO DE MELO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.
20/06/2023, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/06/2023, 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 10:57
Conhecido o recurso de A. F. E. ESTETICAS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 09.031.739/0001-35 (APELANTE) e não-provido
13/06/2023, 15:28
Juntada de certidão
01/06/2023, 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023, 15:09
Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:15
Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:14
Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:11
Juntada de parecer do ministério público
29/05/2023, 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023, 18:45
Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:15
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:03
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 11:50
Recebidos os autos
11/05/2023, 22:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/05/2023, 22:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2023, 22:34
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 02:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023, 16:09
Juntada de petição
31/01/2023, 14:54
Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.
14/12/2022, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
14/12/2022, 01:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022, 09:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2022, 12:30
Juntada de parecer
20/10/2022, 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 15:43
Recebidos os autos
25/07/2022, 09:18
Conclusos para despacho
25/07/2022, 09:18
Distribuído por sorteio
25/07/2022, 09:18
DESPACHO
•
08/12/2022, 09:59
DESPACHO
•
03/10/2022, 15:43
SENTENÇA
•
10/05/2022, 09:22
ATO ORDINATÓRIO
•
27/11/2020, 11:27