Procedimento Comum Cível 0823135-54.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0823135-54.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 02/06/2022

08/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:28

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823135-54.2020.8.10.0001. REU: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA - ME Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES - OAB/MA 8733, NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER - OAB/MS 14062, IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES - OAB/MA 9140 SENTENÇA: Os patronos das partes atravessaram petição informando a realização de acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e arquivamento do processo. Ficou consignado o pagamento do valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em 04 (quatro) parcelas de R$1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), cujo vencimento será todo dia 15, iniciando no dia 15.05.2022 e findando em 15.08.2022, com fixação de multa de 20% (vinte por cento) em caso de descumprimento. Os depósitos serão feitos em conta-corrente de titularidade de JOÃO CARLOS FONSECA DE CARVALHO. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do seu causídico. Custas remanescentes dispensadas, conforme art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Assim, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, com observância das formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FONSECA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA - OAB/MA 17927 ESPÓLIO DE: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 17:24

Homologada a Transação

05/05/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:55

Juntada de petição

26/04/2022, 17:32

Juntada de petição

26/04/2022, 11:12

Juntada de termo

19/04/2022, 12:34

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 13:08

Decisão

•29/03/2022, 14:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2022

Decorrido prazo de KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NESTOR RUFINO DA COSTA XAVIER em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de termo

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