Procedimento Comum Cível 0801385-44.2019.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801385-44.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 07:49

Juntada de Certidão

29/07/2022, 07:47

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/07/2022, 07:40

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:20

Decorrido prazo de GUTEMBERG DALYSON DA COSTA MENEZES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GUTEMBERG DALYSON DA COSTA MENEZES Advogado do(a) AUTOR: DRº ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA OAB/MA 12.420 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801385-44.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária promovida por GUTEMBERG DALYSON DA COSTA MENEZES em face do DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO.Posteriormente ao ajuizamento da ação, e após a citação do réu, informou o representante legal do requerente que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, solicitando a desistência deste (Id.32211635).Intimado o requerido para se manifestar sobre o pedido de desistência, este concordou com o pedido (Id.66332522).É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).Desta feita, considerando que o autor requereu a desistência da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.Custas pelo requerente.Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Viana/MA, 10 de maio de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.-

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 18:18

Extinto o processo por desistência

10/05/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:03

Juntada de petição

06/05/2022, 14:28

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 17:20

Despacho

•02/05/2022, 15:28

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/06/2022

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG DALYSON DA COSTA MENEZES em 02/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(27)