Usucapião 0807118-45.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 22:29

Transitado em Julgado em 14/04/2026

17/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PAULO CANTANHEDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 22:29

Transitado em Julgado em 14/04/2026

17/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 22:31

18/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PAULO CANTANHEDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 22:31

Juntada de Certidão

26/01/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 08:41

Indeferida a petição inicial

22/01/2026, 15:50

Juntada de petição

22/09/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:56

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:24

Juntada de petição

15/08/2025, 11:43

Juntada de petição

05/08/2025, 14:46

Juntada de petição

15/07/2025, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 09:36

Desentranhado o documento

25/06/2025, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 14:40

Juntada de petição

04/06/2025, 12:28

Publicado Citação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 15:24

Juntada de Edital

03/04/2025, 15:21

Juntada de Certidão

26/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

22/01/2025, 09:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 21:24

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 16:25

Juntada de contestação

08/05/2023, 19:26

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:02

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:01

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:28

Audiência Justificação prévia realizada para 26/07/2017 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

17/04/2023, 10:28

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:32

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:11

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:10

Audiência Justificação prévia designada para 17/04/2023 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2023, 12:06

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:40

Juntada de petição

05/09/2022, 15:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:53

Juntada de Mandado

30/06/2022, 01:38

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:45

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807118-45.2017.8.10.0001. AUTOR: PAULO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 REU: BENEDITA LOPES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios e, em cumprimento ao despacho/decisão de ID. 60025730, ficam por este INTIMADAS AS PARTES para tomarem ciência da AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA designada para o dia 06/09/2022 às 10:00h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL na Sala de Audiências do Juízo da 7ª Vara Cível, localizada no 6º Andar do Fórum de São Luís - Desembargador Sarney Costa, que funciona na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís, CEP: 65.076-820. Fone: (98) 3194-5488, Email: [email protected]. São Luís (MA), data do sistema. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

08/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/06/2022, 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 23:35

Juntada de Certidão

07/06/2022, 23:34

Juntada de Certidão

07/06/2022, 23:31

Audiência Justificação prévia designada para 06/09/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2022, 23:25

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807118-45.2017.8.10.0001. AUTOR: PAULO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 REU: BENEDITA LOPES FERREIRA DESPACHO Determino à Secretaria Judicial para que providencie o integral cumprimento do comando judicial de ID. 43891798, com a designação da audiência de justificação prévia, por meio de ato ordinatório, com a devida citação da ré BENEDITA LOPES FERREIRA para comparecer à audiência, acompanhada de advogado ou defensor público. Ademais, Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49) intime-se o autor PAULO CANTANHEDE para promover a vinda das testemunhas. Cumpra-se. São Luís (MA), Terça-feira, 01 de fevereiro de 2022. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:41

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:08

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:24

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 17:37

Conclusos para despacho

19/02/2018, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 07:08

Juntada de ata da audiência

27/07/2017, 11:42

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2017, 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2017.

26/05/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 08:20

Juntada de edital

23/05/2017, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2017, 12:11

Expedição de Mandado

22/05/2017, 12:11

Audiência de justificação designada para 26/07/2017 09:00.

22/05/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 12:10

Conclusos para despacho

06/04/2017, 10:29

Distribuído por sorteio

05/03/2017, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 22:31

Sentença

•22/01/2026, 15:50

Decisão

•02/12/2024, 16:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 23:54

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 23:34

Despacho

•01/02/2022, 18:41

Despacho

•13/04/2021, 15:24

Despacho

•19/11/2018, 17:37

Despacho

•19/05/2017, 15:42

Despacho

•11/05/2017, 12:10