Execução Fiscal 0815591-49.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0815591-49.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:56

Juntada de petição

13/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de M. CUNHA CARNEIRO - ME em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:31

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M. CUNHA CARNEIRO - ME CORRESPONSÁVEL: MARLENE CUNHA CARNEIRO DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 1 (um) ano tendo em vista o Acordo de Parcelamento informado na petição de id. 51058835. 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0815591-49.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 10/04/2019 Valor da causa: R$ 14.657,21 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís, 25 de março de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 19:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/04/2022, 14:34

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:04

Juntada de petição

18/08/2021, 23:12

Decorrido prazo de M. CUNHA CARNEIRO - ME em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:29

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:25

Despacho

•25/04/2022, 14:34

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de M. CUNHA CARNEIRO - ME em 19/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de M. CUNHA CARNEIRO - ME em 27/07/2021 23:59.

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