Execução Fiscal 0000486-68.2011.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 74.019,45

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:24

Juntada de protocolo

01/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:26

Juntada de petição

02/07/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:58

Juntada de protocolo

10/02/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:42

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:24

Juntada de protocolo

01/12/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:49

Despacho

•30/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:26

Juntada de petição

02/07/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:58

Juntada de protocolo

10/02/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:42

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

26/03/2024, 23:20

Juntada de petição

26/03/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 14:16

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:14

Juntada de protocolo

20/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:18

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:52

Juntada de petição

24/05/2022, 09:22

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: J M FERREIRA - ME DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000486-68.2011.8.10.0123 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:54

Juntada de despacho

07/03/2022, 12:07

Recebidos os autos

07/03/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Amanda Pinto Neves APELADOS: J.M FERREIRA e OUTRO Advogado: Dr. Flamarion Misterdan Sousa Ferreira (OAB/MA 8205) E OUTRO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Apelação Cível. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. I - Uma vez que o processo não ficou paralisado em razão da inércia do apelante, que vinha praticando de forma adequada e diligente todos os atos pro Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000486-68.2011.8.10.0123

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:25

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:50

Juntada de petição

09/12/2021, 12:09

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:41

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:41

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 14:37

Juntada de Certidão

26/11/2021, 14:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/11/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:58

Despacho

•31/10/2024, 08:23

Despacho

•16/07/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:14

Despacho

•13/07/2022, 12:18

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Decisão (expediente)

•18/01/2022, 12:54

Decisão

•18/01/2022, 11:41

Despacho

•13/01/2022, 09:16

Despacho

•15/12/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 14:23