Agravo em Recurso Especial 0813069-18.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0813069-18.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 07:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1113154/2023 - AgInt

12/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113154 - AgInt no AREsp 2367639 - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01113154/2023 - AgInt no AREsp 2367639/MA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000002-2024-AJC-1T)

09/02/2024, 17:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2024, 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113154/2023 - AgInt no AREsp 2367639/MA

05/02/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2023, 15:16

Documentos

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