Cumprimento de sentença 0020095-39.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0020095-39.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 16:47

Determinado o arquivamento

23/05/2023, 12:29

Conclusos para decisão

17/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão

16/05/2023, 07:26

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:24

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:17

Recebidos os autos

08/12/2022, 19:14

Juntada de despacho

08/12/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mota Machado e Oregon SPE VII Construções e Incorporações Ltda. Advogada: Bruno Rocio Rocha (OAB/MA nº 14.608) Embargado: Marilene de Sousa Nogueira Advogado: Cassis Etiene Nunes Lisboa (OAB/MA 12.449-A) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado. Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020095-39.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mota Machado e Oregon SPE VII Construções e Incorporações Ltda. Advogada: Bruno Rocio Rocha (OAB/MA nº 14.608) Apelado: Marilene de Sousa Nogueira Advogado: Cassis Etiene Nunes Lisboa (OAB/MA 12.449-A) EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE COMPRADORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Demonstrado que a Apelada figura no contrato de promessa de compra de venda como compradora, forçoso reconhecer a sua legitimidade para figurar no polo passiva da Ação de Execução de Título Extrajudicial, devendo ser afastada a extinção do feito. 2. Apelo conhecido e provido. Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020095-39.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 28.04.2022 a 05.05.2022, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Chaves Everton. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

12/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:17

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASSIA ETIENE NUNES LISBOA em 01/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 01/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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