Procedimento Comum Cível 0800224-02.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

FRANCISCA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

OAB/MA 18069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 00:03

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 12:11

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:56

Juntada de Alvará

26/01/2022, 11:25

Juntada de Alvará

26/01/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA, OAB/MA 18069 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial dos honorários sucumbenciais. Timon/MA, na Vara d Intimação - PROCESSO Nº: 0800224-02.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

19/01/2022, 00:00

Juntada de petição

18/01/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:55

Juntada de termo

18/01/2022, 12:54

Juntada de petição

04/01/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 14:26

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 00:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:55

Decisão

•13/09/2021, 15:37

27/01/2022, 12:11

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:56

Juntada de Alvará

26/01/2022, 11:25

Juntada de Alvará

26/01/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA, OAB/MA 18069 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial dos honorários sucumbenciais. Timon/MA, na Vara d Intimação - PROCESSO Nº: 0800224-02.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

19/01/2022, 00:00

Juntada de petição

18/01/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:55

Juntada de termo

18/01/2022, 12:54

Juntada de petição

04/01/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 14:26

Juntada de Ofício

23/11/2021, 18:35

Transitado em Julgado em 13/11/2021

17/11/2021, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:14

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 09:22

Homologado cálculo de contadoria

13/09/2021, 15:37

Outras Decisões

13/09/2021, 15:37

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:26

Juntada de petição

25/06/2021, 16:11

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 12:29

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:23

Juntada de petição

07/06/2021, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:12

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:00

Juntada de petição

08/07/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:52

Conclusos para despacho

01/06/2020, 23:06

Juntada de Certidão

01/06/2020, 22:12

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 13:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/02/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 11/02/2020

11/02/2020, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:17

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 18:20

Julgado procedente o pedido

17/10/2019, 19:05

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 17:08

Juntada de Certidão

26/09/2019, 17:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

17/09/2019, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:33

Conclusos para julgamento

22/08/2019, 18:58

Juntada de petição

21/08/2019, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 13:12

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2019, 13:12

Juntada de Certidão

21/08/2019, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 12:25

Juntada de termo

24/06/2019, 10:50

Juntada de termo

19/06/2019, 15:39

Juntada de diligência

07/06/2019, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 11:18

Juntada de petição

27/05/2019, 11:55

Juntada de Certidão

22/05/2019, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 10:43

Juntada de Certidão

13/05/2019, 12:34

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 13/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:11

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2019, 10:26

Conclusos para decisão

21/01/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 12:15

DESPACHO

•07/06/2021, 08:00

Despacho

•13/01/2021, 18:12

Petição

•08/07/2020, 12:34

Despacho

•03/06/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:02

Sentença

•17/10/2019, 19:05

Despacho

•04/09/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 13:12

Decisão

•20/02/2019, 10:26