Procedimento Comum Cível 0800676-11.2020.8.10.0146 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800676-11.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 06/06/2022

18/07/2022, 13:49

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 09:00

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO SA. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior. Joselândia/MA, 6 de junho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800676-11.2020.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ROSANA RODRIGUES. Advogado/Autoridade do(a)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO SA. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior. Joselândia/MA, 6 de junho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800676-11.2020.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ROSANA RODRIGUES. Advogado/Autoridade do(a)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:29

Acórdão (expediente)

•11/05/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rosana Rodrigues Advogado:: Janael de Miranda dos Santos (OAB/MA 13.567-A) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) e Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB/BA 24.143) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1. Constata-se pelos extratos bancários que a parte autora sofreu descontos em sua conta na qual percebe o benefício do INSS, contudo, realizou diversas operações de empréstimo pessoal com pagamento a posterior, mediante descontos das parcelas contratadas (PARC CRED PESS), bem como a incidência de mora (MORA CRED PESS) quando o desconto do empréstimo não era satisfeito pela falta de saldo positivo na conta. 2. Entende-se que os descontos ora discutidos são oriundos de empréstimos realizados livremente pela parte autora, não se permitindo, portanto, reconhecer a irregularidade das cobranças quando a contratação e a utilização dos recursos que ocorreram em razão da livre vontade das partes. 3. Apelo conhecido e não provido. Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800676-11.2020.8.10.0146 – JOSELÂNDIA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 28.04.2022 a 05.05.2022, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Chaves Everton. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

12/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2022

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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