Liquidação por Arbitramento 0820459-36.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Liquidação por ArbitramentoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação por Arbitramento

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

IVONEIDE QUEIROZ SANTOS

CPF

Autor

LAMARTINE ABREU SANTOS

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE

Terceiro

SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL ABREU ANTUNES

OAB/MA 12514·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IVONEIDE QUEIROZ SANTOS

CPF

Autor

LAMARTINE ABREU SANTOS

CPF

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE

Terceiro

SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

Terceiro

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:35

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 18:10

Homologado cálculo de contadoria

03/03/2026, 14:59

Determinada a citação de IVONEIDE QUEIROZ SANTOS - CPF: 253.009.113-72 (AUTOR) e LAMARTINE ABREU SANTOS - CPF: 012.909.403-04 (AUTOR)

03/03/2026, 14:59

Deferido o pedido de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA - CNPJ: 09.653.550/0001-84 (REU).

03/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:49

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:58

Despacho

•22/04/2025, 15:32

12/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:35

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 18:10

Homologado cálculo de contadoria

03/03/2026, 14:59

Determinada a citação de IVONEIDE QUEIROZ SANTOS - CPF: 253.009.113-72 (AUTOR) e LAMARTINE ABREU SANTOS - CPF: 012.909.403-04 (AUTOR)

03/03/2026, 14:59

Deferido o pedido de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA - CNPJ: 09.653.550/0001-84 (REU).

03/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:04

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Juntada de petição

15/07/2024, 12:10

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:42

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:05

Juntada de Certidão

21/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:04

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:54

Juntada de petição

11/12/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:44

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

19/10/2023, 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação

19/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:13

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:10

Juntada de petição

22/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:33

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 22:56

Conclusos para decisão

17/02/2023, 10:40

Juntada de petição

16/02/2023, 20:22

Juntada de petição

16/02/2023, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão

28/09/2022, 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2022, 15:52

Realizado Cálculo de Liquidação

19/09/2022, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:35

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:27

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:11

Juntada de petição

18/05/2022, 16:20

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820459-36.2020.8.10.0001. AUTOR: IVONEIDE QUEIROZ SANTOS, LAMARTINE ABREU SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL ABREU ANTUNES OAB/MA 12514-A, JOÃO MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/MA 11453-A RÉU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO OAB/MA 11706-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES OAB/MA 10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 66099014, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:14

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:47

Realizado Cálculo de Liquidação

04/05/2022, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

04/05/2022, 13:32

Juntada de Certidão

30/04/2022, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:38

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 10:00

Juntada de petição

14/09/2021, 23:02

Juntada de petição

10/09/2021, 17:24

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 08:23

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

27/08/2021, 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação

27/08/2021, 13:10

Juntada de Certidão

14/05/2021, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2021, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 23:11

Conclusos para decisão

26/02/2021, 07:51

Juntada de Certidão

17/02/2021, 08:12

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:33

Juntada de petição

10/02/2021, 10:58

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:55

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:55

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.

31/01/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 07:44

Juntada de petição

09/12/2020, 18:10

Conclusos para despacho

06/08/2020, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:33

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 21:27

Despacho

•03/07/2024, 10:54

Despacho

•03/05/2024, 10:47

Despacho

•23/11/2023, 15:52

Despacho

•06/07/2023, 22:56

Despacho

•02/02/2023, 12:01

Despacho

•15/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:47

Despacho

•10/12/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:17

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 14:42

Despacho

•18/03/2021, 23:11

Cópia de decisão

•17/02/2021, 08:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/03/2026, 14:58

Despacho

•22/04/2025, 15:32

Despacho

•03/07/2024, 10:54

Despacho

•03/05/2024, 10:47

Despacho

•23/11/2023, 15:52

Despacho

•06/07/2023, 22:56

Despacho

•02/02/2023, 12:01

Despacho

•15/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:47

Despacho

•10/12/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:17

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 14:42

Despacho

•18/03/2021, 23:11

Cópia de decisão

•17/02/2021, 08:12

Despacho

•13/01/2021, 07:44

Despacho

•23/07/2020, 12:33

Petição

•16/07/2020, 21:27