Reintegração / Manutenção de Posse 0000304-66.2017.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

SAULUS CARLOS BATISTA

CPF

Autor

JOSE ALVES FEITOSA

Terceiro

JOSE ALVES FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Autor

JONAS TAVARES DIAS

OAB/MA 4397·CPF·Representa: Autor

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Autor

OZEAS NUNES DA SILVA

OAB/MA 12366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de SAULUS CARLOS BATISTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:18

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 09:59

Juntada de decisão

04/04/2025, 09:57

Recebidos os autos

04/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:42

Juntada de contrarrazões

29/09/2022, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:50

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:49

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de SAULUS CARLOS BATISTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:59

08/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:18

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 09:59

Juntada de decisão

04/04/2025, 09:57

Recebidos os autos

04/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:42

Juntada de contrarrazões

29/09/2022, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:50

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:49

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:56

Juntada de apelação

16/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de OZEAS NUNES DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:02

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:02

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 17:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAULUS CARLOS BATISTA SAULUS CARLOS BATISTA ANTONIO DE MIRANDA, 1221, JUCARA, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-585 Advogado(s) do reclamante: JOEL DANTAS DOS SANTOS, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, JONAS TAVARES DIAS REU: JOSE ALVES FEITOSA JOSE ALVES FEITOSA RUA DOS PINHEIROS, 172, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamado: OZEAS NUNES DA SILVA Visto em Correição. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000304-66.2017.8.10.0028 Trata-se de possessória promovida por Saulus Carlos Batista em face de José Alves Feitosa. Indeferida a liminar pleiteada, posteriormente houve a citação do réu e a apresentação de contestação nos autos. Intime-se o réu para, em quinze dias, juntar aos autos comprovação robusta de fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça requerido, uma vez que o escorço fático dos autos aparenta evidenciar a impossibilidade da concessão de tal benesse, em especial o fato de estar representado por patrono privado, rejeitando a atuação defensoral em sua casa, além do próprio objeto da lide. Intime-se o autor para, em quinze dias, se manifestar sobre os termos da contestação, em especial sobre as preliminares, inclusive sobre a ausência de interesse por inadequação da via eleita. Após, conclusos para deliberação. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:19

Juntada de petição

27/01/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:20

Conclusos para decisão

24/11/2021, 20:08

Juntada de Certidão

24/11/2021, 20:07

Juntada de contestação

17/11/2021, 18:49

Juntada de diligência

06/11/2021, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 08:58

Juntada de mandado

09/03/2020, 08:57

Decorrido prazo de SAULUS CARLOS BATISTA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 16:54

Juntada de Certidão

17/02/2020, 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2020, 11:46

Recebidos os autos

07/02/2020, 11:46

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:32

Acórdão

•10/03/2025, 11:07

Decisão

•26/01/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 10:49

Sentença

•07/07/2022, 10:11

Despacho

•13/01/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 16:27