Procedimento Comum Cível 0800008-69.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 36.469,20

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 04/06/2024

29/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:16

Recebidos os autos

04/06/2024, 07:55

Juntada de despacho

04/06/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:31

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 04/06/2024

29/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:26

Acórdão (expediente)

•07/05/2024, 13:27

06/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:16

Recebidos os autos

04/06/2024, 07:55

Juntada de despacho

04/06/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:06

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 11:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:22

Juntada de apelação

26/04/2023, 09:39

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:30

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:09

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 21:27

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 14:35

Juntada de petição

08/02/2023, 16:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:55

Juntada de petição

18/01/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:16

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:42

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:05

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:02

Expedição de informações pessoalmente.

16/08/2022, 13:05

Juntada de petição

08/07/2022, 16:28

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE ACACIO MOURA VIANA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAVEL VIANA BATISTA (OAB 12661-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134-SP). DESPACHO Aguarde-se em Secretaria até que haja o julgamento do Agravo de Instrumento informado nos autos em id. 65168456. Joselândia/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800008-69.2022.8.10.0146

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE ACACIO MOURA VIANA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAVEL VIANA BATISTA (OAB 12661-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134-SP). DESPACHO Aguarde-se em Secretaria até que haja o julgamento do Agravo de Instrumento informado nos autos em id. 65168456. Joselândia/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800008-69.2022.8.10.0146

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:40

Juntada de petição

26/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão

13/05/2022, 10:54

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 11:22

Juntada de petição

20/04/2022, 14:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800008-69.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): JOSE ACACIO MOURA VIANA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAVEL VIANA BATISTA - MA12661-A Requerido(a)(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte requerente, por seu causídico, para, nos termos do despacho de id. 63137441, apresentar réplica à contestação de id. 64722653, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 12 de abril de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:15

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:13

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800008-69.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): JOSE ACACIO MOURA VIANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAVEL VIANA BATISTA - MA12661-A REQUERIDO(A)(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c com anulação de negócio jurídico, repetição de indébito, com obrigação de fazer e danos morais, c/c pedido de tutela antecipada, por meio da qual JOSE ACACIO MOURA V

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:22

Juntada de petição

20/02/2022, 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: RAVEL VIANA BATISTA - OAB MA12661-A REQUERIDO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE JOSELÂNDIA PROCESSO Nº 0800008-69.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): JOSE ACACIO MOURA VIANA Advogado da VISTOS EM CORREIÇÃO DECISÃO Trata-se de ação envolvendo relação de consumo ajuizada por JOSE ACACIO MOURA VIANA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Decido. Inicialmente defiro o pedido de justiça gratuita. Antes do ajuizamento de qualquer ação é indispensáv

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:05

Outras Decisões

18/01/2022, 12:40

Conclusos para decisão

08/01/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

08/01/2022, 19:27

Acórdão

•06/05/2024, 07:47

Despacho

•03/02/2024, 11:26

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 13:25

Decisão

•01/12/2023, 09:15

Despacho

•31/05/2023, 20:52

Despacho

•22/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:22

Sentença (expediente)

•18/04/2023, 12:09

Sentença

•17/04/2023, 21:27

Despacho

•16/01/2023, 19:16

Documento Diverso

•19/12/2022, 17:42

Despacho

•27/05/2022, 18:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:26

Acórdão (expediente)

•07/05/2024, 13:27

Acórdão

•06/05/2024, 07:47

Despacho

•03/02/2024, 11:26

Decisão (expediente)

•01/12/2023, 13:25

Decisão

•01/12/2023, 09:15

Despacho

•31/05/2023, 20:52

Despacho

•22/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:22

Sentença (expediente)

•18/04/2023, 12:09

Sentença

•17/04/2023, 21:27

Despacho

•16/01/2023, 19:16

Documento Diverso

•19/12/2022, 17:42

Despacho

•27/05/2022, 18:40

Despacho

•23/03/2022, 11:48

Decisão

•18/01/2022, 12:40