Apelação / Remessa Necessária 0800153-58.2017.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.220,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Chapadinha 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB/MA 10894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2022, 10:05

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:46

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES - CPF: 018.946.643-02 (REQUERENTE) e provido em parte

10/05/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:08

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2022, 10:05

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/05/2022, 09:46

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:08

28/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:46

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES - CPF: 018.946.643-02 (REQUERENTE) e provido em parte

10/05/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2022, 21:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2022, 14:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/03/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 00:09

Conclusos para despacho

23/02/2022, 23:54

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:23

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:23

DESPACHO

•24/02/2022, 00:09

DESPACHO

•16/10/2020, 11:26

SENTENÇA

•01/07/2020, 16:37

DESPACHO

•20/04/2020, 21:25

DESPACHO

•21/09/2017, 11:02