Procedimento Comum Cível 0803584-73.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 34.064,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:28

Juntada de despacho

01/04/2025, 15:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2022, 13:54

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:48

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 14:46

Juntada de petição

18/07/2022, 14:38

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803584-73.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RISONEIDE FREITAS SANTOS REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte apelada ITAU UNIBANCO S.A. por seus Advogados: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, RICARDO NEGRAO - SP138723, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de APELAÇÃO, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Ariadne Ribeiro Sales Secretária Judicial Substituta Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:42

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:28

Juntada de despacho

01/04/2025, 15:13

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2022, 13:54

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:48

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Acórdão (expediente)

•24/10/2024, 09:58

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 14:46

Juntada de petição

18/07/2022, 14:38

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO NEGRAO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803584-73.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RISONEIDE FREITAS SANTOS REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte apelada ITAU UNIBANCO S.A. por seus Advogados: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, RICARDO NEGRAO - SP138723, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de APELAÇÃO, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. Ariadne Ribeiro Sales Secretária Judicial Substituta Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 10:42

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:41

Juntada de apelação

25/05/2022, 17:17

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA - MA8864-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ITAU UNIBANCO S.A. por Advogados/Autoridades do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, RICARDO NEGRAO - SP138723, para tomarem conhecimento da SENTENÇA (Id nº 65811036) proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 11 de maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803584-73.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RISONEIDE FREITAS SANTOS REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RISONEIDE FREITAS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:46

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 18:04

Conclusos para despacho

23/07/2021, 23:06

Juntada de termo

23/07/2021, 23:06

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:42

Juntada de petição

05/07/2021, 10:57

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:40

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 17:13

Juntada de petição

03/12/2020, 14:02

Juntada de petição

29/11/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 19:27

Juntada de petição

13/05/2020, 21:23

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:14

Juntada de Certidão

10/12/2019, 11:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2019, 18:21

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

06/08/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 17:11

Juntada de petição

12/12/2018, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 14:41

Publicado Intimação em 10/12/2018.

11/12/2018, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 11:55

Juntada de petição

17/08/2018, 10:47

Juntada de petição

16/08/2018, 11:51

Conclusos para julgamento

28/05/2018, 11:55

Juntada de Certidão

28/05/2018, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 02:35

Publicado Intimação em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 15:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2017 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

11/04/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 16:04

Publicado Intimação em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 15:14

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 11/04/2018 17:30.

16/02/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 17:52

Conclusos para despacho

13/02/2018, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 10:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/01/2018, 11:31

Conclusos para decisão

17/12/2017, 08:35

Juntada de Petição de contestação

09/11/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 17:38

Juntada de Certidão

25/09/2017, 10:21

Publicado Intimação em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2017, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2017, 16:37

Audiência conciliação designada para 26/10/2017 17:00.

13/09/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 11:07

Conclusos para despacho

12/09/2017, 11:43

Audiência conciliação designada para 18/05/2017 10:00.

07/04/2017, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 10:13

Conclusos para decisão

05/04/2017, 17:05

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 17:05

Acórdão

•22/10/2024, 19:28

Despacho

•28/05/2024, 12:21

Acórdão (expediente)

•26/03/2024, 13:14

Acórdão

•26/03/2024, 12:50

Despacho

•09/01/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:41

Sentença

•29/04/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:13

Despacho

•01/07/2020, 19:27

Despacho

•01/11/2019, 18:21

Despacho

•04/09/2019, 10:36

Despacho

•26/09/2018, 11:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/12/2024, 12:29

Acórdão (expediente)

•24/10/2024, 09:58

Acórdão

•22/10/2024, 19:28

Despacho

•28/05/2024, 12:21

Acórdão (expediente)

•26/03/2024, 13:14

Acórdão

•26/03/2024, 12:50

Despacho

•09/01/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:41

Sentença

•29/04/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:13

Despacho

•01/07/2020, 19:27

Despacho

•01/11/2019, 18:21

Despacho

•04/09/2019, 10:36

Despacho

•26/09/2018, 11:55

Despacho

•16/02/2018, 17:52

Despacho

•12/01/2018, 10:58

Despacho

•13/09/2017, 11:07

Despacho

•07/04/2017, 10:13