Apelação Criminal 0002440-15.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

17/03/2026, 09:39

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:19

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO SILVA SOARES

OAB/MA 14968•Representa: PASSIVO

ALBERTO FROZ DUARTE

OAB/MA 6823•Representa: PASSIVO

VANESSA RAQUEL TAVARES MENDES

OAB/MA 21583•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2026, 10:32

Juntada de certidão (outras)

11/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE COSTA MENDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:44

Despacho

•23/01/2026, 08:25

Despacho

•28/11/2025, 08:54

Decisão (expediente)

•24/11/2025, 11:21

Decisão

•18/11/2025, 10:21

Documento Diverso

•14/11/2025, 06:34

Decisão

•12/11/2025, 10:01

Petição

•11/11/2025, 17:08

Sentença

•04/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:15

Despacho

•11/02/2025, 10:36

Decisão

•07/08/2024, 19:08

Documento Diverso

•08/02/2024, 08:04

Despacho

•19/01/2023, 12:11

Despacho

•20/07/2022, 16:19

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