Execução Fiscal 0001248-14.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:10

Decorrido prazo de VITOR ANGELO LEAL NETO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:42

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS Parte Ré: VITOR ANGELO LEAL NETO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. CLAUDIA RAQUEL SILVA E SILVA Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001248-14.2001.8.10.0001 Parte

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 21:26

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:18