Cumprimento de sentença 0800019-96.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

CARLIENE MARINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA IANCA NUNES PINTO

OAB/MA 22018·CPF·Representa: Autor

BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES

OAB/MA 22062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

27/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

04/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Juntada de petição

14/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 15:00

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 20:17

Despacho

•10/06/2024, 20:11

04/03/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

27/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

04/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Juntada de petição

14/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão

24/04/2025, 14:55

Outras Decisões

20/01/2025, 20:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:13

Juntada de Certidão

05/06/2024, 16:13

Juntada de petição

16/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de CARLIENE MARINHO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 09:19

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

11/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de CARLIENE MARINHO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 18:37

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 09:00.

19/04/2023, 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 15:00.

19/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 07/03/2023 15:00.

19/04/2023, 03:26

Juntada de petição

07/03/2023, 23:57

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 17:32

Juntada de Certidão

07/03/2023, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara de Viana.

07/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:00 1ª Vara de Viana.

12/01/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2023 09:00 1ª Vara de Viana.

12/01/2023, 13:09

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:09

Juntada de petição

11/11/2022, 09:37

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 06:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 09:00 1ª Vara de Viana.

17/10/2022, 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:09

Juntada de petição

01/06/2022, 11:06

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: CARLIENE MARINHO DOS SANTOS Advogadas da parte autora: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB-MA: 22018; BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB-MA: 22062 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 11 de maio de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Processo n° 0800019-96.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:28

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:27

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:22

Juntada de contestação

09/05/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:42

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:41

Juntada de petição

08/11/2021, 17:01

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 12:23

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:07

Juntada de Certidão

22/02/2021, 08:05

Juntada de petição

20/02/2021, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:41

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:57

Juntada de Certidão

11/01/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 19:54

Petição

•16/05/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:15

Sentença

•08/08/2023, 17:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 17:23

Decisão

•14/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:27

Despacho

•18/04/2022, 15:28

Despacho

•11/10/2021, 12:23

Despacho

•26/01/2021, 16:41

Documento Diverso

•08/01/2021, 19:54