Cumprimento de sentença 0827926-03.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 24.715,23

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPACO MAGICO

Terceiro

S. S. DE C. VAREJAO - ME

CNPJ

Reu

ESPACO MAGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA YNELMA BARROS FERREIRA

OAB/MA 10875·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO

OAB/MA 12138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 17:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 18:00

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:22

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2023, 18:02

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:28

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 17:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 15:10

Decisão

•12/04/2023, 18:02

15/05/2025, 18:00

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:22

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2023, 18:02

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:49

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827926-03.2019.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA YNELMA BARROS FERREIRA - MA10875 REU: ESPACO MAGICO LTDA - ME, S. S. DE C. VAREJAO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 10 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de ESPACO MAGICO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 18:31

Juntada de diligência

02/02/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 16:14

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:57

Juntada de diligência

01/12/2021, 20:52

Juntada de diligência

01/12/2021, 20:51

Mandado devolvido dependência

25/11/2021, 10:14

Juntada de diligência

25/11/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 15:44

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:26

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:28

Juntada de petição

12/09/2021, 14:51

Juntada de petição

12/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 13:48

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 20:20

Juntada de Certidão

18/08/2021, 19:45

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:49

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:04

Juntada de Certidão

05/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de MARIA YNELMA BARROS FERREIRA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:38

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 22:50

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:37

Juntada de penhora não realizada

08/03/2021, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:01

Juntada de petição

11/11/2020, 00:32

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020, 19:15

Juntada de Certidão

04/11/2020, 19:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:25

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:53

Conclusos para despacho

02/08/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de S. S. DE C. VAREJAO - ME em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de ESPACO MAGICO LTDA - ME em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:42

Juntada de petição

02/07/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 16:02

Homologada a Transação

15/06/2020, 19:15

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO LIMA DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:48

Juntada de ata da audiência

17/01/2020, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:00

Conclusos para despacho

12/07/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 22:46

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:23

Despacho

•27/09/2021, 17:26

Despacho

•02/08/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 22:50

Decisão

•11/02/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 19:15

Despacho

•26/08/2020, 10:53

Sentença

•15/06/2020, 19:15

Despacho

•13/11/2019, 10:00