Apelação / Remessa Necessária 0803435-86.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100391·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 5964·CPF·Representa: Réu

ANA CASSIA MAGALHAES COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

ALUISIO MOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 12:42

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ALUISIO MOURA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:16

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e provido

17/11/2023, 09:21

Juntada de certidão

15/11/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 16:12

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023, 13:24

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023, 12:42

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 14:16

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 09:21

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ALUISIO MOURA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:16

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e provido

17/11/2023, 09:21

Juntada de certidão

15/11/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 16:12

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:30

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:17

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023, 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 18:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 12:48

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 22:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 16:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/08/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:32

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:44

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 14:44

DECISÃO

•14/09/2023, 09:20

DESPACHO

•01/11/2022, 22:34

DESPACHO

•02/08/2022, 17:32

DESPACHO

•27/07/2022, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 11:11

SENTENÇA

•07/12/2021, 19:08

DECISÃO

•25/11/2021, 15:41

DECISÃO

•05/10/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 20:19

DESPACHO

•26/03/2020, 11:05

DESPACHO

•15/11/2017, 13:26