Embargos de Declaração Cível 0800467-49.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 38.320,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Grajaú 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIOR

CPF

Autor

ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA

OAB/MA 15799·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Autor

FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER

OAB/MA 6482·CPF·Representa: Réu

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA

OAB/MA 10787·CPF·Representa: Réu

MANUELA FERREIRA

OAB/MA 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Juntada de petição

05/05/2023, 18:52

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:13

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/04/2023, 11:05

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:48

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Juntada de petição

05/05/2023, 18:52

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:13

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:13

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:42

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:02

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 20:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:43

Juntada de petição

02/03/2023, 18:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/03/2023, 15:58

Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:38

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE JUNIOR - CPF: 966.958.203-25 (RECORRENTE) e provido

24/02/2023, 17:17

Juntada de petição

22/02/2023, 14:10

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 01:13

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2022, 01:13

Conclusos para decisão

21/11/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 01:11

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 01:05

Desentranhado o documento

21/11/2022, 01:05

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2022, 01:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de FRANCIMAR RAMOS VIANA PLANTIER em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:55

Juntada de petição

14/11/2022, 17:05

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.

10/11/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:12

Recebidos os autos

25/10/2022, 08:30

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 08:30

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:17

PETIÇÃO

•22/02/2023, 14:10

DESPACHO

•07/11/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:58

DESPACHO

•14/07/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 10:36

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/11/2021, 11:12

SENTENÇA

•08/11/2021, 10:12

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:24

DESPACHO

•23/04/2020, 11:21

PETIÇÃO

•28/09/2018, 15:25

DOCUMENTO DIVERSO

•28/09/2018, 15:25

SENTENÇA

•15/08/2018, 10:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•27/04/2023, 11:05

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:48

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:17

PETIÇÃO

•22/02/2023, 14:10

DESPACHO

•07/11/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:58

DESPACHO

•14/07/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 10:36

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/11/2021, 11:12

SENTENÇA

•08/11/2021, 10:12

SENTENÇA

•13/05/2020, 16:24

DESPACHO

•23/04/2020, 11:21

PETIÇÃO

•28/09/2018, 15:25

DOCUMENTO DIVERSO

•28/09/2018, 15:25

SENTENÇA

•15/08/2018, 10:37

DESPACHO

•01/03/2018, 18:10