Execução de Título Extrajudicial 0000103-35.1999.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/1999

Valor da Causa

R$ 43.638,66

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 4� Vara da Comarca de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de GEORGE BARROSO DE MORAES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 19:59

Juntada de termo

18/12/2025, 10:41

Juntada de termo

05/12/2025, 10:06

Juntada de termo

21/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:14

Juntada de petição

25/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de GEORGE BARROSO DE MORAES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 19:59

Cópia de decisão

•05/12/2025, 10:06

06/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 19:59

Juntada de termo

18/12/2025, 10:41

Juntada de termo

05/12/2025, 10:06

Juntada de termo

21/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:14

Juntada de petição

25/09/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:31

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:24

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:23

Juntada de petição

17/06/2025, 10:06

Juntada de petição

17/06/2025, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 09:59

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:02

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:30

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:24

Juntada de petição

09/02/2025, 09:48

Juntada de petição

09/02/2025, 09:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 11:38

Outras Decisões

23/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:50

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:40

Juntada de petição

22/11/2024, 10:27

Juntada de petição

22/11/2024, 10:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:45

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:39

Juntada de petição

01/10/2024, 17:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:20

Juntada de petição

16/05/2024, 22:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:45

Outras Decisões

08/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:32

Juntada de petição

02/02/2024, 11:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 08:19

Outras Decisões

19/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:56

Juntada de petição

26/06/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:19

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:40

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:39

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:39

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Juntada de petição

04/04/2023, 17:48

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:10

Juntada de termo

29/03/2023, 12:09

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:07

Juntada de petição

28/03/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 14:33

Juntada de petição

16/03/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:13

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:00

Juntada de petição

01/03/2023, 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/11/2022 23:59.

16/01/2023, 23:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:57

Juntada de termo

12/12/2022, 10:55

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:42

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0000103-35.1999.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido ID 71895533 e concedo a dilação de prazo pretendida. Decorrido o lapso temporal requerido, sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Pedreiras (MA), 23 de setembro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:24

Juntada de termo

21/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

21/07/2022, 12:22

Juntada de petição

20/07/2022, 17:42

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000103-35.1999.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) PROMOVIDO: SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s) do reclamado: GEORGE BARROSO DE MORAES (OAB 3336-PI) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Abro vista dos autos à parte autora, por seu advogado via sistema DJEN, para ciência do resultado das consultas no sistemas RENAJUD e INFOJUD ID: 70367853 e 70370546 respectivamente, bem como no prazo de 10 (dez) dias, requer o que entender por direito. 3 - O presente ato já serve como mandado de intimação. Intime-se e cumpra-se. Pedreiras - MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Secretaria Judicial

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 15:32

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:29

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:47

Juntada de Certidão

30/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:28

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:19

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:48

Juntada de petição

26/05/2022, 16:04

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0000103-35.1999.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) PROMOVIDO: SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s) do reclamado: GEORGE BARROSO DE MORAES (OAB 3336-PI) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para que apresente os dados da conta para que seja confeccionado o alvará judicial conforme determinado no despacho de ID:58138341. Pedreiras/MA, 11 de maio de 2022. FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Técnico Judiciário Sigiloso

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:34

Juntada de Ofício

20/04/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 20:00

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:24

Juntada de termo

29/03/2022, 09:24

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de Banco Itaú em 21/03/2022 23:59.

28/03/2022, 23:52

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2022, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:13

Juntada de Ofício

08/02/2022, 10:08

Juntada de termo

25/01/2022, 11:39

Expedido alvará de levantamento

14/12/2021, 18:19

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:31

Juntada de termo

07/12/2021, 08:31

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:05

Juntada de petição

23/11/2021, 17:30

Juntada de petição

12/11/2021, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:46

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:46

Juntada de termo

26/10/2021, 16:45

Juntada de Certidão

26/10/2021, 16:45

Juntada de petição

26/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:25

Conclusos para despacho

24/10/2021, 23:34

Juntada de termo

24/10/2021, 23:33

Juntada de Certidão

24/10/2021, 23:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:10

Decorrido prazo de Banco Itaú em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:24

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:05

Juntada de termo

21/09/2021, 09:23

Juntada de termo

20/09/2021, 15:13

Juntada de termo

20/09/2021, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 08:12

Juntada de Ofício

25/08/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 23:22

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:45

Juntada de termo

09/08/2021, 11:44

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:43

Juntada de termo

30/07/2021, 09:09

Juntada de termo

20/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de GEORGE BARROSO DE MORAES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:29

Decorrido prazo de GEORGE BARROSO DE MORAES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 12:14

Juntada de Certidão

02/12/2020, 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/12/2020, 12:11

Recebidos os autos

02/12/2020, 12:11

Juntada de termo de migração

02/12/2020, 12:10

Decisão (expediente)

•08/09/2025, 08:40

Decisão

•07/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:59

Decisão (expediente)

•27/01/2025, 11:35

Decisão

•23/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:44

Despacho

•01/09/2024, 21:30

Decisão (expediente)

•30/04/2024, 12:44

Decisão

•08/04/2024, 17:59

Decisão

•19/10/2023, 17:32

Decisão (expediente)

•20/06/2023, 18:13

Decisão

•19/06/2023, 17:33

Despacho

•14/03/2023, 16:13

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/01/2026, 19:59

Cópia de decisão

•05/12/2025, 10:06

Decisão (expediente)

•08/09/2025, 08:40

Decisão

•07/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:59

Decisão (expediente)

•27/01/2025, 11:35

Decisão

•23/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:44

Despacho

•01/09/2024, 21:30

Decisão (expediente)

•30/04/2024, 12:44

Decisão

•08/04/2024, 17:59

Decisão

•19/10/2023, 17:32

Decisão (expediente)

•20/06/2023, 18:13

Decisão

•19/06/2023, 17:33

Despacho

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•25/01/2023, 17:00

Despacho

•26/09/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:34

Despacho

•09/04/2022, 20:00

Despacho

•14/12/2021, 18:19

Despacho

•28/10/2021, 10:46

Despacho

•25/10/2021, 22:25

Despacho

•04/10/2021, 22:10

Despacho

•23/08/2021, 23:22

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:14