Procedimento Comum Cível 0000730-65.2017.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

JESSICA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JESSICA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:02

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:18

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 16:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:28

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:32

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:02

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:18

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:02

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:59

Despacho

•18/03/2026, 10:14

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 16:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:28

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:56

Processo Desarquivado

18/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

18/03/2026, 09:55

Juntada de certidão

18/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/11/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:12

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:11

Juntada de petição

06/08/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 10:08

Outras Decisões

30/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:38

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de protocolo

16/06/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 07:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 08:33

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:03

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:03

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:30, Vara Única de Matinha.

31/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:42

Juntada de petição

31/03/2025, 09:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2025, 14:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2025, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 08:34

Juntada de protocolo

30/01/2025, 09:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 03:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:30, Vara Única de Matinha.

27/01/2025, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:58

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 06:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:33

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:39

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:13

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:53

Juntada de Certidão

30/12/2022, 15:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:01

Juntada de petição

03/06/2022, 14:37

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000730-65.2017.8.10.0097. REQUERENTE: JESSICA SILVA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A PARTE REQUERIDA: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, para tomar ciência de despacho judicial ID 66014861. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Dr. Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão

05/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 06:36

Juntada de Certidão

08/06/2021, 10:15

Juntada de petição

01/06/2021, 18:16

Publicado Intimação em 25/05/2021.

26/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021, 12:10

Juntada de Certidão

23/05/2021, 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/05/2021, 11:56

Recebidos os autos

23/05/2021, 11:56

Despacho

•15/08/2025, 15:31

Documento Diverso

•06/08/2025, 10:14

Decisão

•30/07/2025, 15:20

Decisão

•28/07/2025, 15:52

Sentença

•14/04/2025, 17:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2025, 14:42

Despacho

•27/01/2025, 12:58

Despacho

•30/07/2024, 06:47

Despacho

•10/05/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 12:01