Apelação Cível 0800405-89.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.567.405,87

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Santa Quitéria 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

EDNEI EDUARDO SCHRADER

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023, 15:13

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:13

Juntada de termo

19/10/2023, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 15:11

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

14/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

14/07/2023, 08:15

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 12:46

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 20:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/06/2023, 17:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:05

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023, 15:13

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:13

Juntada de termo

19/10/2023, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/10/2023, 15:11

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:08

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 23:36

DECISÃO

•29/05/2023, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

14/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

14/07/2023, 08:15

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 12:46

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 20:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/06/2023, 17:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.

03/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 11:31

Recurso Especial não admitido

29/05/2023, 21:01

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:34

Juntada de termo

25/05/2023, 11:34

Juntada de contrarrazões

25/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 16:59

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:12

Juntada de petição

03/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:33

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

02/05/2023, 13:08

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023, 13:06

Juntada de recurso especial (213)

02/05/2023, 10:53

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:03

Conhecido o recurso de EDNEI EDUARDO SCHRADER - CPF: 009.903.170-13 (APELADO) e não-provido

31/03/2023, 09:41

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Juntada de petição

13/03/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 07:10

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:50

Juntada de petição

09/02/2023, 17:34

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023, 15:17

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/02/2023, 09:21

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.

27/01/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

27/01/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:28

Provimento por decisão monocrática

20/01/2023, 12:07

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:29

Recebidos os autos

18/01/2023, 13:00

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 13:00

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2023, 11:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 09:41

DESPACHO

•07/02/2023, 11:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/01/2023, 12:28

DECISÃO

•20/01/2023, 12:07

DESPACHO

•18/01/2023, 10:12

SENTENÇA

•11/05/2022, 11:25

SENTENÇA

•11/05/2022, 11:25

SENTENÇA

•06/04/2022, 18:23

DESPACHO

•29/11/2021, 21:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 23:36

DECISÃO

•29/05/2023, 21:01

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 10:53

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2023, 11:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 09:41

DESPACHO

•07/02/2023, 11:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/01/2023, 12:28

DECISÃO

•20/01/2023, 12:07

DESPACHO

•18/01/2023, 10:12

SENTENÇA

•11/05/2022, 11:25

SENTENÇA

•11/05/2022, 11:25

SENTENÇA

•06/04/2022, 18:23

DESPACHO

•29/11/2021, 21:37

DESPACHO

•18/08/2020, 16:22