Procedimento Comum Cível 0802242-33.2017.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.570,00

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

GILBERTO GUIMARAES

CPF

Autor

MIGUEL DE SOUZA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR

OAB/MA 9014·CPF·Representa: Autor

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 13226·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL

OAB/MA 19550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:43

Juntada de despacho

22/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802242-33.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:06

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 09:59

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:56

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:43

Juntada de despacho

22/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:20

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 12:35

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802242-33.2017.8.10.0038 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:06

Juntada de contrarrazões

07/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 09:59

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:56

Juntada de apelação cível

03/02/2022, 20:02

Juntada de petição

27/01/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 08:52

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 16:02

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:04

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 21:03

Juntada de petição

08/11/2021, 14:44

Juntada de petição

25/10/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 10:52

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:51

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:47

Juntada de petição

21/09/2021, 09:31

Juntada de Certidão

21/09/2021, 07:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2021 09:40 1ª Vara de João Lisboa.

16/09/2021, 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2021, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 11:20 1ª Vara de João Lisboa.

08/09/2021, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 18:54

Juntada de Certidão

08/09/2021, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 14:44

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2021 09:40 1ª Vara de João Lisboa.

06/07/2021, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 12:06

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:15

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:59

Outras Decisões

08/06/2021, 14:12

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:37

Juntada de Certidão

07/06/2021, 16:37

Juntada de petição

02/06/2021, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 13:41

Juntada de petição

12/05/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:33

Conclusos para despacho

06/05/2021, 19:13

Juntada de Certidão

06/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de GILBERTO GUIMARAES em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 05:18

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 19:05

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 16:07

Juntada de Certidão

09/07/2019, 16:07

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 26/07/2019 09:30 1ª Vara de João Lisboa.

09/07/2019, 16:06

Juntada de petição

02/07/2019, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 15:36

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 26/07/2019 09:30 1ª Vara de João Lisboa.

29/04/2019, 15:36

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:57

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:10

Juntada de Certidão

30/11/2018, 10:10

Juntada de petição

29/11/2018, 00:37

Publicado Intimação em 22/11/2018.

26/11/2018, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 08:53

Conclusos para despacho

27/08/2018, 15:50

Juntada de Certidão

27/08/2018, 15:50

Juntada de contestação

27/08/2018, 14:12

Expedição de informações pessoalmente

07/08/2018, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/08/2018 15:30 1ª Vara de João Lisboa.

07/08/2018, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018, 13:34

Juntada de Petição de diligência

24/07/2018, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 15:31

Expedição de Mandado

10/07/2018, 15:31

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 15:30.

10/07/2018, 15:28

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 07:02

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/05/2018, 13:16

Conclusos para despacho

22/05/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 19:46

Publicado Intimação em 29/01/2018.

29/01/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2018, 15:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/12/2017, 11:55

Conclusos para despacho

13/12/2017, 09:08

Audiência conciliação cancelada para 13/12/2017 10:30.

13/12/2017, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 16:39

Publicado Intimação em 30/10/2017.

30/10/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2017, 16:01

Expedição de Mandado

26/10/2017, 16:01

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 10:30.

26/10/2017, 15:58

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 12:10

Conclusos para despacho

11/10/2017, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2017, 11:30

Declarada incompetência

11/10/2017, 11:04

Conclusos para despacho

04/10/2017, 09:38

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 22:04

Decisão

•19/10/2023, 15:38

Despacho

•11/05/2022, 08:21

Despacho

•07/03/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:58

Sentença

•03/12/2021, 16:02

Despacho

•23/11/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:05

Decisão

•08/06/2021, 14:12

Despacho

•11/05/2021, 15:33

Decisão

•09/07/2019, 19:05

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/11/2023, 12:35

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 17:45

Decisão

•19/10/2023, 15:38

Despacho

•11/05/2022, 08:21

Despacho

•07/03/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:58

Sentença

•03/12/2021, 16:02

Despacho

•23/11/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:05

Decisão

•08/06/2021, 14:12

Despacho

•11/05/2021, 15:33

Decisão

•09/07/2019, 19:05

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:35

Despacho

•06/12/2018, 16:57

Despacho

•05/09/2018, 08:53

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 15:27

Despacho

•13/06/2018, 07:02

Despacho

•24/05/2018, 13:16

Despacho

•14/12/2017, 11:55

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 15:57

Despacho

•24/10/2017, 12:10

Decisão

•11/10/2017, 11:04