Tutela Cautelar Antecedente 0801129-78.2021.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.109,55

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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Terceiro

MUNICIPIO DE MORROS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MO----

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES

OAB/MA 15667·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA

OAB/MA 21205·CPF·Representa: Autor

HIGO TELIS DE SOUSA

OAB/MA 21318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 17:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HIGO TELIS DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2025, 17:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 17:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:31

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Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HIGO TELIS DE SOUSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de HIGO TELIS DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 10:58

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:37

Conclusos para despacho

03/03/2025, 15:49

Juntada de petição

10/02/2025, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:02

Juntada de petição

12/12/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:27

Juntada de petição

25/06/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2024, 17:34

Juntada de Certidão

01/05/2024, 17:34

Juntada de Certidão

01/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de HIGO TELIS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Juntada de petição

17/04/2024, 17:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:36

Juntada de petição

12/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão

12/07/2023, 07:36

Juntada de Certidão

12/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 09:22

Juntada de réplica à contestação

06/07/2023, 22:31

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 06:34

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:50

Juntada de contestação

09/06/2023, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GUIMARAES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 17:52

Juntada de termo de juntada

14/06/2022, 13:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/06/2022, 11:14

Juntada de petição

27/05/2022, 03:20

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA - EPP Advogados: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES - MA15667, MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA - MA21205 Requerido: MUNICÍPIO DE MORROS D E S P A C H O 1. Nos termos do art. 308 c/c art. 310 do CPC, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Processo nº 0801129-78.2021.8.10.0143 | PJE intime-se a parte requerente para aditar a petição inicial com pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. 2. Após, retorne-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Cumpra-se. Morros/MA, 07 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:02

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:21

Juntada de petição

22/03/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 08:47

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:46

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:44

Juntada de contestação

09/02/2022, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 08:19

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:18

Juntada de cópia de decisão

08/11/2021, 09:44

Juntada de petição

12/10/2021, 13:55

Não Concedida a Medida Liminar

08/10/2021, 09:53

Conclusos para decisão

05/10/2021, 14:39

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:31

Conclusos para decisão

12/09/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

12/09/2021, 15:16

Sentença

•23/10/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:22

Despacho

•24/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:02

Despacho

•02/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:34

Despacho

•18/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:52

Despacho

•08/05/2023, 18:31

Despacho

•08/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:46

Cópia de decisão

•08/11/2021, 09:44

Cópia de decisão

•08/11/2021, 09:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:31

Sentença

•23/10/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:22

Despacho

•24/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:02

Despacho

•02/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:34

Despacho

•18/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:52

Despacho

•08/05/2023, 18:31

Despacho

•08/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:46

Cópia de decisão

•08/11/2021, 09:44

Cópia de decisão

•08/11/2021, 09:44

Decisão

•08/10/2021, 09:53

Despacho

•13/09/2021, 12:31