Procedimento Comum Cível 0800319-71.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 08:24

Juntada de Certidão

12/01/2026, 00:28

Conclusos para despacho

12/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 14:17

Juntada de apelação

20/05/2025, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2025, 15:36

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 08:24

Juntada de Certidão

12/01/2026, 00:28

Conclusos para despacho

12/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 14:17

Juntada de apelação

20/05/2025, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

06/04/2024, 00:42

Juntada de Certidão

06/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 10:06

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:15

Juntada de petição

21/09/2023, 06:10

Juntada de petição

21/09/2023, 06:02

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:56

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:24

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:58

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:44

Juntada de petição

20/03/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:36

Audiência Instrução realizada para 15/09/2022 11:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

19/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:11

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:32

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800319-71.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 11:30 HORAS. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 11:16

Audiência Instrução designada para 15/09/2022 11:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

08/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:32

Juntada de petição

18/05/2022, 15:02

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 11 de MAIO de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:22

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:15

Juntada de contestação

09/05/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:34

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:18

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Sentença

•04/04/2025, 15:35

Despacho

•28/12/2023, 10:06

Sentença

•18/09/2023, 18:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2022, 09:31

Despacho

•30/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:15

Despacho

•04/04/2022, 11:34