Procedimento Comum Cível 0001077-14.2013.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE KLEBER KLEPER FERRO LEITE

Terceiro

ESPOLIO DE KLEBER KLEPER FERRO LEITE

Reu

KLEBER KLEPER FERRO LEITE

CPF

Reu

DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BAYMA DE CASTRO

OAB/MA 12082·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

STENYO VIANA MELO

OAB/MA 7849·CPF·Representa: Réu

IVO REZENDE ARAGAO

OAB/MA 10627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE KLEBER KLEPER FERRO LEITE

Terceiro

ESPOLIO DE KLEBER KLEPER FERRO LEITE

Reu

KLEBER KLEPER FERRO LEITE

CPF

Reu

DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE

CPF

Reu

KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:19

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:46

Declarada incompetência

02/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2025, 20:36

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2025, 20:36

Declarada incompetência

13/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:13

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Maranhão em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:19

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:50

Decisão

•02/09/2025, 18:19

Declarada incompetência

02/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:33

Juntada de Certidão

08/05/2025, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2025, 20:36

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2025, 20:36

Declarada incompetência

13/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:13

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Maranhão em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:28

Juntada de petição

11/08/2023, 18:36

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2023, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2023, 13:12

Juntada de ofício

20/06/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 12:50

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 19:03

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:41

Juntada de Certidão

01/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:53

Juntada de petição

16/05/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001077-14.2013.8.10.0138. Requerente: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A Requerido: DIOGO RICARDO MUNIZ LEITE e outros (2), Advogados/Autoridades do(a) REU: STENYO VIANA MELO - MA7849-A, IVO REZENDE ARAGAO - MA10627 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Reintegração de Posse]

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:43

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/05/2022, 12:35

Decisão

•13/12/2024, 14:19

Despacho

•28/02/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:42