Procedimento Comum Cível 0809583-85.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.160.671,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES

CPF

Autor

RUBENS COELHO SOARES

CPF

Autor

IZABELA ALMEIDA PARENTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 9375·CPF·Representa: Autor

ANDRE AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 10720·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOARES SOUSA

OAB/MA 24495·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES

CPF

Autor

RUBENS COELHO SOARES

CPF

Autor

IZABELA ALMEIDA PARENTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:04

Juntada de apelação

31/08/2025, 09:49

Juntada de petição

25/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:47

Juntada de petição

08/05/2025, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:04

Juntada de apelação

31/08/2025, 09:49

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:04

Sentença

•20/08/2025, 12:15

Juntada de petição

25/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:47

Juntada de petição

08/05/2025, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:18

Juntada de embargos de declaração

30/01/2025, 08:09

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:34

Juntada de petição

22/01/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 15:47

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:12

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:10

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:10

Juntada de petição

02/04/2024, 16:04

Juntada de petição

27/03/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 13:15

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:03

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:58

Juntada de termo

06/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:53

Juntada de petição

03/06/2022, 16:16

Juntada de petição

24/05/2022, 17:00

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809583-85.2021.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RUBENS COELHO SOARES, PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES, IZABELA ALMEIDA PARENTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos. São Luís, 14 de abril de 2022. Osmar Gomes dos Santos Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 22:36

Juntada de parecer de mérito (mp)

09/03/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:19

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:01

Juntada de petição

01/06/2021, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 18:31

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 13:42

Juntada de réplica à contestação

27/05/2021, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:22

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 09:13

Juntada de contestação

13/05/2021, 12:47

Decorrido prazo de IZABELA ALMEIDA PARENTE em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2021, 13:40

Conclusos para decisão

12/03/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 15:40

Despacho

•10/04/2025, 13:05

Sentença

•16/01/2025, 12:42

Cópia de decisão

•10/05/2024, 14:10

Cópia de decisão

•10/05/2024, 14:10

Decisão

•21/03/2024, 13:15

Despacho

•25/10/2023, 11:58

Despacho

•19/04/2022, 11:18

Despacho

•16/12/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:13

Decisão

•16/03/2021, 13:40