Cumprimento de sentença 0800102-23.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB/MA 14292·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:53

Juntada de petição

02/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de petição

01/09/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 22:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:23

Processo Desarquivado

05/06/2025, 11:23

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:53

Juntada de petição

02/10/2025, 07:28

Documentos

Petição

•14/05/2026, 16:17

Despacho

•07/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de petição

01/09/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 22:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:23

Processo Desarquivado

05/06/2025, 11:23

Juntada de petição

05/06/2025, 11:07

Juntada de petição

05/06/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:05

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:11

Juntada de termo

15/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:11

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/11/2023, 08:26

Juntada de despacho

22/11/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:38

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800102-23.2020.8.10.0102. AUTOR: LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Eilson Santos da Silva, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 11 de maio de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão

22/04/2022, 19:16

Juntada de termo

22/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:29

Decorrido prazo de LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:29

Juntada de petição

04/02/2022, 10:05

Juntada de recurso inominado

31/01/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 11:41

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 22:32

Juntada de Certidão

02/08/2021, 22:31

Decorrido prazo de LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:21

Decorrido prazo de LUIZ ABEL SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 22:59

Juntada de petição

17/05/2021, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 16:16

Outras Decisões

04/05/2021, 15:39

Conclusos para despacho

03/05/2021, 20:30

Juntada de

03/05/2021, 20:29

Juntada de

29/04/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 16:10

Juntada de petição

20/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2021 23:59:59.

12/04/2021, 01:41

Juntada de petição

16/03/2021, 13:56

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 08:46

Outras Decisões

11/03/2021, 17:13

Conclusos para decisão

03/03/2021, 09:43

Juntada de petição

02/03/2021, 15:49

Juntada de petição

26/01/2021, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 15:18

Juntada de diligência

13/12/2020, 15:18

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 13:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2020 22:59:20.

10/12/2020, 06:24

Expedição de informações pessoalmente.

08/12/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 09:26

Conclusos para decisão

07/12/2020, 08:14

Juntada de petição

19/11/2020, 16:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 16:57

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 16:06

Conclusos para decisão

29/06/2020, 17:13

Juntada de Certidão

29/06/2020, 17:12

Juntada de petição

17/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2020 13:44:00.

06/06/2020, 16:00

Juntada de diligência

27/05/2020, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2020, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 10:49

Outras Decisões

21/05/2020, 10:36

Conclusos para decisão

20/05/2020, 17:29

Juntada de petição

20/05/2020, 16:18

Juntada de diligência

23/04/2020, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2020, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2020, 20:27

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 12:58

Concedida a Medida Liminar

15/04/2020, 11:09

Conclusos para despacho

13/04/2020, 20:27

Juntada de petição

13/04/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:03

Conclusos para decisão

24/01/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 14:54

Despacho

•28/06/2025, 16:42

Petição

•05/06/2025, 11:07

Decisão

•10/09/2024, 08:44

Despacho

•16/02/2024, 16:37

Despacho

•04/12/2023, 17:11

Intimação de acórdão

•25/10/2023, 15:59

Acórdão

•25/10/2023, 14:45

Decisão

•18/09/2023, 09:53

Decisão

•21/07/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•19/04/2023, 08:49

Acórdão

•18/04/2023, 17:14

Despacho

•07/02/2023, 10:40

Despacho

•27/04/2022, 16:58

Todos os documentos(24)

Petição

•14/05/2026, 16:17

Despacho

•07/05/2026, 15:52

Despacho

•28/06/2025, 16:42

Petição

•05/06/2025, 11:07

Decisão

•10/09/2024, 08:44

Despacho

•16/02/2024, 16:37

Despacho

•04/12/2023, 17:11

Intimação de acórdão

•25/10/2023, 15:59

Acórdão

•25/10/2023, 14:45

Decisão

•18/09/2023, 09:53

Decisão

•21/07/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•19/04/2023, 08:49

Acórdão

•18/04/2023, 17:14

Despacho

•07/02/2023, 10:40

Despacho

•27/04/2022, 16:58

Sentença

•19/01/2022, 12:40

Decisão

•04/05/2021, 15:39

Decisão

•11/03/2021, 17:13

Despacho

•07/12/2020, 09:26

Despacho

•17/08/2020, 16:06

Certidão

•29/06/2020, 17:12

Decisão

•21/05/2020, 10:36

Decisão

•15/04/2020, 11:09

Despacho

•05/02/2020, 09:03