Procedimento Comum Cível 0801056-53.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 21/10/2022

26/10/2022, 13:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:59

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 27 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Intimação - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 27 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB 14615-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:35

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 21/10/2022

26/10/2022, 13:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:59

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 27 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Intimação - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 27 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB 14615-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:35

Juntada de petição

03/06/2022, 22:50

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 11 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 ID = 64799321 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801056-53.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DEUSDETE CARVALHO DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 20:15

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 14:25

Documentos

Sentença (expediente)

•27/09/2022, 11:28

Sentença

•06/09/2022, 10:06

Despacho

•12/04/2022, 20:15