Embargos de Declaração Cível 0801468-71.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CRISTIANE RAMOS LIMA

CPF

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA

OAB/MA 22337·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Autor

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CRISTIANE RAMOS LIMA

CPF

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

CRISTIANE RAMOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA

OAB/MA 22337·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Autor

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Autor

NAYARA PONTES PIMENTEL

Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

OAB/MG 58484·CPF·Representa: Réu

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Réu

NAYARA PONTES PIMENTEL

Representa: Réu

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Réu

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA

OAB/MA 22337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 13:41

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:22

Juntada de petição

06/02/2023, 16:49

Juntada de petição

24/01/2023, 16:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 13:48

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 04:26

Juntada de petição

09/01/2023, 10:54

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 13:41

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:00

ACÓRDÃO

•18/12/2022, 21:01

14/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:22

Juntada de petição

06/02/2023, 16:49

Juntada de petição

24/01/2023, 16:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 13:48

Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 04:26

Juntada de petição

09/01/2023, 10:54

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO - CNPJ: 25.872.854/0001-99 (EMBARGADO) e não-provido

18/12/2022, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 14:09

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:59

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:19

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:47

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 05:47

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 00:17

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:27

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:44

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:44

Juntada de contrarrazões

22/08/2022, 17:28

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 08:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/08/2022, 08:31

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/08/2022, 14:33

Publicado Intimação de acórdão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:21

Juntada de petição

11/08/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:12

Juntada de petição

10/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO - CNPJ: 25.872.854/0001-99 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2022, 15:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/07/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2022, 17:38

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:20

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:20

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:20

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:20

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:34

Juntada de petição

15/05/2022, 20:27

Recebidos os autos

02/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:36

DESPACHO

•05/09/2022, 22:19

DOCUMENTO DIVERSO

•11/08/2022, 10:29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/08/2022, 09:28

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 15:04

DESPACHO

•01/06/2022, 09:34

DECISÃO

•02/02/2022, 10:33

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2022, 14:26

SENTENÇA

•18/01/2022, 08:52

PETIÇÃO

•30/06/2021, 09:08

PETIÇÃO

•10/06/2021, 09:19

SENTENÇA

•05/06/2021, 20:34

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2020, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 11:47