Procedimento Comum Cível 0805420-94.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 09/03/2022

13/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:13

Juntada de petição

28/01/2022, 15:32

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Processo n. 0805420-94.2020.8.10.0034 Trata-se de Ação de Concessão de Salário Maternidade, proposta por MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA, em face do INSS. Deferido o benefício da justiça gratuita. Manifestação autora requerendo a desistência. Concordân

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:06

Extinto o processo por desistência

17/12/2021, 15:06

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 15:12

Juntada de termo

20/11/2021, 15:12

Juntada de petição

19/11/2021, 12:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 09/03/2022

13/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:13

Juntada de petição

28/01/2022, 15:32

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/12/2021, 17:06

Sentença

•17/12/2021, 15:06

24/01/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Processo n. 0805420-94.2020.8.10.0034 Trata-se de Ação de Concessão de Salário Maternidade, proposta por MARIA FERNANDA PINTO DA SILVA, em face do INSS. Deferido o benefício da justiça gratuita. Manifestação autora requerendo a desistência. Concordân

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:06

Extinto o processo por desistência

17/12/2021, 15:06

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 15:12

Juntada de termo

20/11/2021, 15:12

Juntada de petição

19/11/2021, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 19:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 14:00 1ª Vara de Codó.

19/10/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:40

Juntada de petição

19/10/2021, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 09:03

Juntada de diligência

19/10/2021, 09:03

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 18:15

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 18:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 14:00 1ª Vara de Codó.

14/09/2021, 21:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2021, 15:13

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:15

Juntada de termo

18/06/2021, 16:15

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:14

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:13

Juntada de petição

12/05/2021, 13:45

Juntada de petição

04/05/2021, 17:56

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:31

Conclusos para despacho

31/03/2021, 20:37

Juntada de termo

31/03/2021, 20:37

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:36

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:35

Juntada de petição

26/01/2021, 09:35

Juntada de CONTESTAÇÃO

20/01/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:33

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:01

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:26

Juntada de petição

06/01/2021, 13:31

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:13

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:25

Juntada de termo

24/11/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2021, 19:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/10/2021, 14:40

Decisão

•02/09/2021, 15:13

Despacho

•14/04/2021, 01:31

Despacho

•15/01/2021, 15:33

Despacho

•30/11/2020, 14:13