Cumprimento de sentença 0800224-91.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:51

Juntada de termo

23/06/2025, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 16:49

Juntada de petição

15/06/2025, 15:04

Juntada de petição

11/06/2025, 19:41

Juntada de petição

05/06/2025, 22:02

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 16:47

Petição

•05/06/2025, 22:02

19/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:51

Juntada de termo

23/06/2025, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 16:49

Juntada de petição

15/06/2025, 15:04

Juntada de petição

11/06/2025, 19:41

Juntada de petição

05/06/2025, 22:02

Juntada de Certidão

04/06/2025, 19:08

Juntada de despacho

04/06/2025, 19:08

Recebidos os autos

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:20

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 23:23

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:06

Juntada de apelação

04/04/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:54

Juntada de apelação

18/03/2024, 10:35

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 07:13

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 10:51

Juntada de Certidão

20/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 00:49

Juntada de petição

13/10/2023, 22:16

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:03

Juntada de petição

25/09/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 11:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

21/09/2023, 16:37

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:10

Juntada de protocolo

13/09/2023, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 11:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

12/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:39

Juntada de Certidão

16/08/2023, 09:39

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 16:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

16/08/2023, 09:38

Juntada de protocolo

14/08/2023, 12:42

Juntada de petição

04/07/2023, 21:42

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 16:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

27/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:24

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 16/06/2023 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/06/2023, 16:24

Juntada de protocolo

12/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:12

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:20

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 16/06/2023 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

18/04/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 03/10/2022 23:59.

07/01/2023, 12:38

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:14

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800224-91.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA REQUERIDA(S): CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0800224-91.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos novos documentos juntados aos autos pela parte autora em Id. 41613376. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:59

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:58

Juntada de petição

06/06/2022, 12:04

Juntada de petição

03/06/2022, 12:17

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800224-91.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA Advogado(s) do reclamante: HUGO YASSER SANTOS FREITAS (OAB 21251-MA) REQUERIDA(S): CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB 11077-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FILIPHE BRUNIK CABRAL SILVA e CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0800224-91.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 10 dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 12:32

Juntada de termo

02/03/2021, 12:31

Juntada de réplica à contestação

24/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MELO SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 09:42

Juntada de diligência

22/01/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:06

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:46

Juntada de termo

11/01/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

09/01/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:08

Acórdão

•08/05/2025, 10:26

Despacho

•31/07/2024, 16:10

Sentença

•06/03/2024, 11:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2023, 16:37

Despacho

•17/08/2023, 10:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/06/2023, 16:24

Despacho

•17/04/2023, 15:22

Despacho

•14/09/2022, 17:59

Despacho

•10/05/2022, 15:49

Despacho

•13/01/2021, 12:06